ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
Para recuperar áreas da reforma agrária e territórios quilombolas impactados pelos eventos climáticos extremos que ocorreram no Rio Grande do Sul em 2024, o Governo Federal destinou um total de R$ 351 milhões.
O número foi apresentado e detalhado pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e pelo presidente do Incra, César Aldrighi, para a imprensa e para os movimentos sociais durante agendas em Porto Alegre na última quinta-feira (09).
Teixeira fez um balanço de todas as ações voltadas à agricultura familiar, incluindo as áreas de reforma agrária e os territórios quilombolas. Ao todo, o Governo Federal destinou cerca de R$ 2,5 bilhões para a recuperação do setor, entre créditos extraordinários, descontos em dívidas, financiamento emergencial, recuperação de estradas e de casas, entre outras ações. “Tudo foi feito em diálogo com os atores”, enfatizou o ministro.
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O recorte de R$ 351 milhões está sendo operacionalizado pelo Incra por meio de ações que terão continuidade em 2025. A autarquia recebeu três grandes aportes em créditos extraordinários autorizados pelo Governo Federal: R$ 13,4 milhões pela Medida Provisória nº 1.244, publicada em 18 de julho; R$ 159,5 milhões pela Medida Provisória n° 1.260, publicada em 30 de setembro; e R$ 178 milhões pela Medida Provisória 1.284, publicada no dia 29 de dezembro.
Destaques
Os maiores volumes foram direcionados ao pagamento de Crédito Instalação na modalidade Fomento – R$ 192 milhões que vão chegar a 12.005 famílias assentadas ou quilombolas. Os recursos estão empenhados junto ao Banco do Brasil e começam a ser operacionalizados com a assinatura dos contratos, que iniciou em dezembro.
O segundo destaque é a recuperação de estradas: são R$ 124 milhões que vão possibilitar obras em 1,8 mil km de vias em assentamentos de 28 municípios. Todos os convênios e contratos para estas obras já foram formalizados.
Para o presidente do Incra, César Aldrighi, os valores resultam de muito trabalho. “A equipe do Incra foi muito rápida e ágil. Recursos da primeira medida provisória foram usados para fazer diagnósticos - um trabalho sério, metódico, com levantamentos técnicos. O resultado é um avanço nos recursos para infraestrutura, atendendo muitas regiões, reforçando a importância dos assentamentos para o Rio Grande do Sul”.
“Estamos celebrando a maior conquista do MST em quarenta anos do movimento. Nunca tivemos acesso um pacote de recursos para infraestrutura e crédito produtivo assim. Reconhecemos o empenho do Governo Federal”, disse Salete Carollo, dirigente estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Fomento
Durante a tarde da data, a agenda incluiu assinaturas de contratos do Crédito Instalação/Fomento no assentamento Capela, localizado em Nova Santa Rita. O município é um dos 13 com assentamentos que decretaram situação de calamidade no ano passado, critério utilizado pela regional do Incra gaúcho para priorizar a formalização dos contratos. Cada família receberá R$ 16 mil para aplicar em projeto produtivo.
O casal Ari Bruno de Oliveira e Sônia Maria Schultz de Oliveira foi um dos que assinou o documento na data. Assentados no projeto Itapuí, também em Nova Santa Rita, contam que não tiveram a residência afetada. “Mas a plantação foi toda embora”, lembra Ari. “E as estradas, ficamos interditados”, conta Sônia. O recurso que vai chegar será investido em um micro trator motocultivador.
Elenir Silva de Souza e a irmã Edir de Souza Lima também assinaram seus contratos. “Vai ajudar muito”, comemora Edir, que apresentou projeto para implantar um açude para piscicultura, aquisição de cinco terneiros/bezerros e cerca. Já o lote da irmã vai receber ovelhas e galinhas para produção de ovos.
Outras ações
Além de estradas e crédito produtivo, há valores direcionados para recuperação de 171 casas atingidas em assentamentos da Região Metropolitana e Vale do Taquari. Também investimentos para recuperação de infraestrutura das lavouras de arroz agroecológico, por meio de convênios com Eldorado do Sul e Nova Santa Rita. Já parcerias com a Universidade Federal de Santa Maria vão possibilitar regularização de dez barragens e diagnóstico e cadastramento de famílias quilombolas, para que também possam acessar o Crédito Instalação.
“Sabemos que os recursos não contemplaram todas as demandas”, ponderou Aldrighi. Parte das famílias de Eldorado do Sul, onde há assentamentos estaduais e federais, manifestou interesse em reassentamento. A agenda da comitiva federal incluiu uma reunião pela manhã com o governador do Rio Grande do Sul em exercício, Gabriel Souza, para buscar soluções que contemplem estes assentados.
O ministro Paulo Teixeira disse que as demandas da agricultura familiar no Rio Grande do Sul seguem sendo recebidas. “Queremos ouvir mais”. Ele projeta a necessidade de fortalecimento da Emater, a recuperação de solos em áreas atingidas e o estímulo a um modelo agrícola que recupere matas ciliares como ações a serem desenvolvidas no Estado. Aos assentados de Nova Santa Rita, deixou um recado. “O presidente [Lula] pediu para trazer uma palavra para vocês: esperança”.
