ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
O Centro de Altos Estudos em Comunicação Digitais e Inovações Tecnológicas ( Ceadi ) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), presidido pelo Conselheiro Alexandre Freire, anunciou os integrantes do Laboratório de Inteligência Artificial ( IA.lab ).
Criado em 11 de junho de 2024 pela Portaria Anatel Nº 2831, o IA.lab busca ser um espaço para pensar soluções e possui, dentre seus objetivos, estimular a produção de conhecimento sobre o uso da Inteligência Artificial no ecossistema digital e promover um ambiente de reflexão sobre a temática, garantindo a sustentabilidade e a responsabilidade institucional.
Os estudos conduzidos pelo grupo poderão subsidiar o Conselho Diretor e as áreas técnicas da Anatel em suas decisões estratégicas e regulatórias.
O IA.Lab passa a ser c omposto por servidores da Anatel , com conhecimento e experiência no tema e terá sua coordenação administrativa sob a responsabilidade da Assessoria Técnica da Agência (ATC), que atuará como secretaria executiva, assegurando a organização e o andamento eficaz das atividades.Os integrantes do IA. Lab são: Alexandre Reis Siqueira Freire - Presidente; João Marcelo Azevedo Marques Mello da Silva - Secretário Executivo;Gustavo Nery e Silva; Thiago Pereira de Brito Vieira; Eder Souza Gualberto; Marcelo Alves da Silva ;David Santana e Silva Barreto; Andrey Ribeiro Perez Nunes.
Para o conselheiro Alexandre Freire, presidente do Conselho Superior do Ceadi, a escolha dos integrantes do grupo dedicado ao estudo das potencialidades e desafios da Inteligência Artificial representa o compromisso da Anatel com o uso responsável da tecnologia em prol da sociedade, refletindo a crescente importância do tema. "A rápida expansão da IA nos setores de telecomunicações e inovação tecnológica apresenta um cenário repleto de oportunidades, mas também traz desafios significativos, como a proteção de dados, o combate ao viés algorítmico e a redução da exclusão digital. O trabalho conjunto desse grupo será essencial para pensar em soluções para enfrentar esses desafios e maximizar os benefícios da tecnologia, com uma abordagem que privilegie a ética, a inovação e o desenvolvimento sustentável", destacou o presidente do Ceadi.
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Entre as produções esperadas deste grupo para a Anatel estão propostas de diretrizes para o uso de IA em telecomunicações, publicações acadêmicas, relatórios de pesquisa, a criação de um AI Ethics Sandbox para testar e validar abordagens éticas em IA, além da realização de workshops, webinars e consultas públicas para engajar a comunidade e os stakeholders.Também estão previstas a organização de uma Conferência Anual sobre IA em Telecomunicações, a criação de um repositório online com recursos e estudos sobre IA, a elaboração de resumos de políticas ( policy briefs ) e a avaliação crítica das políticas e práticas existentes para identificar áreas de melhoria .
“No caso da Inteligência A rtificial, a criação do IA.lab está alinhada ao objetivo estratégico da Anatel de fomentar a transformação digital junto à sociedade, em condições de equilíbrio de mercado, além de contribuir para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), particularmente o 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura), 10 (Redução das Desigualdades) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Fortes)”, expôs Freire.
Política de Governança de Inteligência Artificial da Anatel
O IA.Lab do Ceadi terá como primeira missão estratégica avaliar a Política de Governança de Inteligência Artificial da Anatel, que se encontra em elaboração pela Superintendência de Gestão Interna da Informação (SGI), no âmbito do Processo 53500.096248/2024-79. Essa avaliação pelo IA.Lab reflete o compromisso da Agência em consolidar as melhores práticas no uso de tecnologias emergentes, promovendo eficiência, transparência e segurança na aplicação de soluções de IA no âmbito institucional, reforçando a posição da Anatel como referência em inovação regulatória.De acordo com o Conselheiro, a avaliação da Política de Governança de IA será conduzida sob a perspectiva de alinhar os processos internos da Agência aos mais elevados padrões éticos e regulatórios.
O objetivo é identificar oportunidades de aprimoramento e mitigar riscos associados à implementação de inteligência artificial nas atividades da Agência. “ Com essa ação, o IA.Lab inaugura rá suas atividades atuando diretamente no aperfeiçoamento institucional, contribuindo para a construção de um ecossistema digital seguro, inclusivo e sustentável ”, finalizou Freire.
