PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
Na quinta-feira (16), o prefeito de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner de Mello, assinou o decreto de situação de emergência no município devido aos estragos causados pelas fortes chuvas que atingem a região. O decreto permite a adoção de medidas urgentes para mitigar os impactos à população e acelerar a recuperação das áreas afetadas.
O prefeito Osmar Froner enfatizou a gravidade da situação em Chapada dos Guimarães devido às fortes chuvas, destacando que ações rápidas e eficazes são essenciais para evitar o agravamento dos problemas. Ele ressaltou que o volume excessivo de precipitação ultrapassou a capacidade de resposta do município, causando danos significativos a estradas vicinais e rodovias estaduais não pavimentadas, que desempenham um papel crucial para o acesso das comunidades rurais.
O decreto permite que a prefeitura mobilize a Defesa Civil e outros órgãos municipais para implementar medidas de resposta, como a realização de campanhas de arrecadação, convocação de voluntários e, em casos extremos, o uso de propriedades particulares para atender situações de risco, com garantia de indenização posterior.
Alagamentos
As chuvas constantes em Chapada dos Guimarães resultaram em alagamentos, deslizamentos de terra e danos significativos à infraestrutura do município, afetando estradas, pontes e serviços essenciais. Esses impactos prejudicaram diretamente cerca de 9 mil moradores da zona rural. Entre os serviços mais comprometidos estão o transporte escolar, que percorre milhares de quilômetros diariamente para atender estudantes, e o escoamento da produção agrícola, que é fundamental para a economia local e para a subsistência de muitas famílias na região.
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Decreto municipal
O decreto emitido pelo prefeito Osmar Froner autoriza a prefeitura a mobilizar a Defesa Civil e outros órgãos municipais para implementar medidas de resposta às fortes chuvas em Chapada dos Guimarães. Entre as ações previstas estão a realização de campanhas de arrecadação, a convocação de voluntários e, em situações extremas, o uso de propriedades particulares para atender emergências, com garantia de indenização posterior aos proprietários.
Além disso, o decreto permite a desapropriação de áreas consideradas de risco para a relocação de famílias, bem como a dispensa de licitação para a contratação de obras e serviços emergenciais, com validade de 180 dias. Essas medidas têm como principal objetivo garantir a segurança dos moradores e acelerar o restabelecimento dos serviços essenciais. A prefeitura também reforça a importância da participação comunitária nas campanhas de solidariedade para apoiar as famílias mais afetadas pelos impactos das chuvas.
Com a declaração de emergência, o município terá acesso a recursos estaduais e federais que ajudarão a financiar ações de recuperação e reconstrução. O decreto ficará em vigor por 180 dias, período em que a gestão municipal concentrará esforços para superar os desafios impostos pelas chuvas intensas e proteger a população de Chapada dos Guimarães.
