ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
A Defensoria Pública de Mato Grosso negou que tenha requerido a soltura de Lucas Ferreira da Silva, preso por envolvimento no homicídio de três motoristas de aplicativo em Várzea Grande.
De acordo com o órgão, na audiência de custódia realizada na terça-feira (16), a DP apenas cumpriu com o Código do Processo Civil, oferecendo assistência jurídica ao suspeito.
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Divulgação
Veja abaixo a nota:
- NÃO PROCEDE a informação de que o defensor público Alex Campos Martins requereu "que fossem aplicadas medidas cautelares diversas a da prisão" de Lucas Ferreira da Silva, 20 anos, preso suspeito de envolvimento no homicídio de três motoristas de aplicativo na Região Metropolitana de Cuiabá no último final de semana;
- Na última terça-feira (16), em audiência de custódia conduzida pelo juiz Abel Balbino Guimarães, da 5ª Vara Criminal de Várzea Grande, a defesa cumpriu de modo protocolar o que determina o Código do Processo Penal, obedecendo os ditames constitucionais, para que o custodiado não fosse considerado INDEFESO juridicamente, o que traria sérias consequências judiciais para o devido cumprimento da lei;
- A Defensoria Pública, em cumprimento ao que determina a Constituição Federal, efetivou seu papel institucional e não pessoal de representante legal do assistido, cujo direito à assistência jurídica está expressamente descrito, restando dizer que tal defesa seria exercida no curso da audiência de custódia da mesma forma por qualquer outro profissional da instituição.
