PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
A advogada e influenciadora Deolane Bezerra foi liberada da prisão na manhã desta segunda-feira (9) após o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) conceder um habeas corpus. Apesar disso, ela deverá cumprir prisão domiciliar e utilizar uma tornozeleira eletrônica. Além da advogada, a esposa de Darwin Henrique da Silva Filho, dono da empresa Esportes da Sorte, Maria Eduarda Filizola, também foi beneficiada pela decisão. Solange Bezerra, mãe de Deolane, segue detida na Colônia Penal Feminina do Recife.
Deolane deverá seguir uma série de medidas para manter sua liberdade, como evitar contato com outros investigados e abster-se de se manifestar nas redes sociais, na imprensa ou em outros meios de comunicação.
Segundo a defesa, Deolane cumprirá prisão domiciliar em São Paulo, onde vive com a família, e a viagem acontece nesta terça-feira (10).
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Por que Solange Bezerra não foi solta?
A concessão da prisão domiciliar para Deolane Bezerra foi baseada no artigo 318, inciso V, do Código de Processo Penal, que permite substituir a prisão preventiva pela domiciliar para mulheres que têm filhos de até 12 anos, desde que o crime não tenha sido cometido com violência ou grave ameaça. Esse fundamento legal visa garantir a convivência da mãe com seus filhos pequenos durante o processo judicial.
No entanto, Solange Bezerra, mãe de Deolane, não foi beneficiada pela mesma medida, provavelmente porque não se enquadra nas condições previstas pelo artigo 318, o que levou à continuidade de sua prisão.
O pedido de habeas corpus em favor de Deolane Bezerra foi protocolado na última quinta-feira (5) por sua equipe de advogados. A decisão favorável foi proferida nesta segunda-feira pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Deolane foi beneficiada com a prisão domiciliar, pois tem uma filha menor de 12 anos, sendo favorecida através desta "brecha" do artigo do Código de Processo Penal.
Na última quinta-feira (5), Daniele Bezerra, irmã de Deolane, mencionou nas redes sociais que os advogados estavam explorando recursos legais para tentar reverter a prisão preventiva de Deolane. Ela explicou que inicialmente solicitaram a substituição da prisão preventiva por uma medida cautelar de prisão domiciliar, que foi negada. Em seguida, impetraram um habeas corpus no Tribunal de Justiça de Pernambuco e também apresentaram o pedido diretamente na vara competente.
Com Deolane agora em prisão domiciliar, os advogados estão concentrando seus esforços na tentativa de garantir a soltura de Solange Bezerra.
