PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
Na noite do último domingo (23), a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), através da Polícia Militar prende um homem, de 40 anos, por porte ilegal de arma de fogo durante a Operação Sonora, em Cuiabá.
De acordo com informações da Sesp-MT, o indivíduo estava em uma distribuidora de bebidas, no bairro Morada da Serra e portava uma pistola Taurus G2C, calibre 9mm, além de um coldre e quatro munições, sendo uma delas picotada.
A equipe da Polícia Militar após receber a denúncia de perturbação sonora com som automotivo, foi ao local, mas, ao chegarem, não encontraram o veículo.
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Durante a abordagem aos frequentadores que estavam na distribuidora, os militares localizaram a arma na cintura do suspeito, que possuía apenas o registro da arma, mas não o porte, afirmando estar em processo de obtenção.
Diante do fato, o homem foi encaminhado à Central de Flagrantes de Cuiabá para os procedimentos legais.
Operação Sonora
A Operação Sonora realizou fiscalizações em 16 locais, incluindo residências e comércios, para orientar sobre poluição sonora, conforme o artigo 54 da Lei 9.605/1998. Essa lei trata dos crimes ambientais, e o artigo específico aborda a poluição que cause danos à saúde humana ou à fauna e flora. Além disso, a operação se baseou no artigo 42 do decreto-lei 3.688, que trata da perturbação do sossego alheio.
Os limites de som variam de 45 a 60 decibéis, dependendo da área (residencial, comercial, industrial) e do horário (diurno ou noturno). Extrapolar esses limites pode caracterizar infração e resultar em medidas legais.
