PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
Na última sexta-feira (6), delegados da Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema) reuniram-se com membros do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA) do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso para reforça a integração de forças no combate aos crimes ambientais, especialmente os relacionados ao uso ilegal do fogo. A legislação vigente, por meio da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), no artigo 41, prevê a pena de reclusão de dois a quatro anos e multa para quem provocar incêndios em matas ou florestas. Além disso, o Código Penal agrava a situação ao punir com três a seis anos de reclusão, mais multa, aqueles que causam incêndios colocando em risco a vida ou o patrimônio de outras pessoas.
A parceria entre a Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema) e o Batalhão de Emergências Ambientais (BEA) reflete um esforço coordenado para enfrentar a crescente problemática dos incêndios florestais em Mato Grosso. Este tipo de crime não só causa danos ambientais graves, como também compromete a qualidade do ar, afeta a saúde humana e destrói ecossistemas vitais para a biodiversidade.
No encontro, foram discutidas estratégias para otimizar a atuação conjunta, com foco na troca de informações e no uso de provas técnicas para fortalecer as investigações. A colaboração visa acelerar o processo investigativo e aumentar a eficácia na repressão de crimes ambientais, garantindo um combate mais robusto e coordenado contra os responsáveis pelos incêndios. Este alinhamento estratégico deve contribuir significativamente para a proteção dos recursos naturais e a preservação da qualidade de vida das comunidades afetadas.
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Segundo a delegada titular da Dema, Liliane Murata, o impacto de queimadas sem controle é devastador, uma vez que os incêndios reduzem a cobertura vegetal, diminuindo a fertilidade do solo, comprometem a qualidade do ar e afetam diretamente a vida e a saúde de toda a população, podendo provocar doenças respiratórias e até mortes.
“Estamos vivendo uma crise de queimadas no período proibitivo, que vai até outubro. Esse é o período de maior risco de incêndios, especialmente quando provocados de forma criminosa. Os incêndios destroem vegetações, matam animais, danificam áreas produtivas, como lavouras e pastagens, e comprometem a qualidade do ar, trazendo enormes prejuízos para toda a sociedade”, afirmou Murata.
A delegada ainda destacou que o crime de incêndio é gravíssimo, pois provoca danos potenciais de curto, médio e longo prazo para todos os seres vivos. "Quem comete o crime deve responder pelos seus atos, que devem ser punidos com rigor, visando o bem-estar social e ambiental de toda a coletividade mato-grossense", concluiu a delegada.