PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
A Polícia Civil de Mato Grosso, através da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), deflagrou na manhã desta quinta-feira (17) a Operação Mamom, voltada à investigação de um esquema de agiotagem, em um esquema de exploração financeira, aproveitando-se da vulnerabilidade das vítimas para lucrar de maneira ilegal e abusiva.O suspeito, que operava em Cuiabá, no bairro Coophamil, foi alvo de mandado de busca e apreensão, resultando na apreensão de uma arma de fogo não registrada e uma grande quantidade de documentos vinculados ao crime.
As investigações começaram após a denúncia de uma vítima que contraiu cerca de R$ 20 mil em empréstimos entre 2019 e 2020 para cobrir despesas médicas de seu filho, de apenas 5 anos. Apesar de já ter pago mais de R$ 40 mil em juros ao agiota, a vítima continuava sendo pressionada judicialmente. A taxa de juros cobrada pelo suspeito chegava a 20% ao mês.
Além desta vítima, a Polícia Civil identificou outras nove pessoas que também haviam sido exploradas pelo suspeito, tendo pagado valores exorbitantes acima do montante emprestado, e que, ainda assim, estavam sendo processadas pelo agiota na Justiça de Mato Grosso. As investigações continuam para identificar outras vítimas e esclarecer os detalhes do esquema.
O modo de ação do investigado era caracterizado pela imposição de documentos que formalizavam as dívidas, como termos de confissão de dívida, contratos de mútuo ou títulos de crédito (como notas promissórias). Quando as vítimas não conseguiam ou se recusavam a pagar as parcelas abusivas estipuladas, o suspeito usava esses documentos para mover ações de execução na Justiça, cobrando o valor total da dívida acrescido de juros altíssimos.
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Um exemplo foi o caso de uma vítima que, no final de 2019, tomou emprestado R$ 2 mil com juros de 20%. Após perder o emprego no início de 2020, ela não conseguiu pagar a dívida. Em agosto de 2020, o agiota exigiu R$ 8 mil pelo empréstimo. A vítima, no entanto, não aceitou o valor, pois estava muito acima do inicialmente emprestado e além de suas capacidades financeiras. Em 2021, o suspeito aumentou a cobrança para R$ 40 mil. Com a recusa da vítima em pagar, o investigado usou um termo de confissão de dívida assinado por ela para mover uma ação de execução na Justiça da Comarca de Cuiabá, exigindo R$ 90 mil pelo empréstimo original de R$ 2 mil.
Segundo o delegado da Decon, Rogério Ferreira, as investigações apontaram que o suspeito utiliza o Poder Judiciário para cobrar dívidas de agiotagem que, muitas vezes, já haviam sido pagas com juros abusivos, e que, com o bloqueio de contas bancárias, suspensão de carteiras de motorista e outras medidas constritivas determinadas pela Justiça, coagia suas vítimas a pagar por dívidas obtidas por meios ilícitos.
O delegado destacou que as ações movidas pelo suspeito chegaram a prejudicar as vítimas no trabalho.
"Um homem de 51 anos de idade relatou que não consegue trabalhar como motorista para empresas de transporte urbano por aplicativo por estar com as suas contas bancárias bloqueadas”, disse o delegado.
Operação Mamom
A palavra Mamom vem do aramaico e significa “dinheiro” ou “riqueza”. Na Bíblia, o termo Mamom é citado em Mateus 6:24 “Ninguém pode servir a dois senhores; porque ou há de odiar um e amar o outro, ou se dedicará a um e desprezará o outro. Não podeis servir a Deus e a Mamom”.
