ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
A Comissão Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) determinou que a presidente da Seccional Mato Grosso (OAB/MT), Gisela Cardoso, dê explicações sobre o uso indevido da máquina administrativa em benefício próprio, em pleno período eleitoral. O pedido foi feito após representação do advogado Pedro Paulo Peixoto, que apontou graves irregularidades na conduta da pré-candidata à reeleição.
Segundo a denúncia, Gisela Alves tem utilizado sistematicamente os recursos financeiros e administrativos da OAB/MT para autopromoção, especialmente por meio de publicações nas redes sociais oficiais da instituição.“É visível que a conta no Instagram da OAB/MT mais parece a conta pessoal da presidente, sendo empregada para destacar ações da atual gestão, de forma que transcende o caráter informativo e institucional, favorecendo diretamente sua candidatura à reeleição. Isso configura abuso de poder político e econômico, violando princípios fundamentais como a moralidade, impessoalidade e legalidade, que regem a administração pública e são exigidos da Ordem”, comenta o advogado Pedro Paulo Peixoto, que apresentou a denúncia.
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A representação afirma ainda que tais condutas também estariam em desacordo com o Provimento nº 222/2023, que regula as eleições no âmbito da OAB e proíbe expressamente a promoção pessoal de candidatos através de propaganda institucional. O documento pede a intervenção da Comissão Eleitoral Nacional do Conselho Federal da OAB para investigar as irregularidades e garantir a suspensão imediata do uso de recursos da seccional para fins eleitorais.
O advogado destaca ainda que houve um aumento significativo na frequência e no teor das publicações nas redes sociais da OAB/MT nos últimos meses, em comparação com períodos anteriores. As postagens atuais são marcadamente personalistas, com vídeos e imagens que enaltecem a figura de Gisela Cardoso, em claro contraste com o formato informativo adotado anteriormente pela instituição.
Além do uso de redes sociais, a denúncia também acusa a presidente de utilizar outros recursos da OAB/MT, como financeiros e humanos, para impulsionar sua campanha, o que representa uma infração ao ordenamento jurídico eleitoral da Ordem.
“A atual gestão, principalmente a presidente, deveria primar pela equidade e transparência no processo eleitoral, evitando qualquer risco de desequilíbrio ou comprometendo a lisura que a Ordem tanto trabalha para impor aos seus inscritos”, ressalta o advogado.
A representação solicita ainda que, caso as irregularidades continuem, sejam aplicadas multas à presidente e demais sanções cabíveis. Gisela Cardoso tem até o dia 29 de setembro para apresentar sua defesa.
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