ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
O Governo Central — Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central — registrou déficit primário de R$ 11,032 bilhões, ou 0,09% do PIB em 2024. Com o resultado, foi cumprida a meta fiscal para o ano. “Era o que vínhamos alertando ao longo do ano, de que ficaríamos mais próximos do centro da meta do que do piso da meta”, ressaltou o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron. Ele lembrou que o limite do resultado negativo era de R$ 27,7 bilhões. A entrega final, no entanto, ficou bem próxima à meta de déficit zero para o ano.
Na manhã de quinta-feira (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o resultado, durante entrevista coletiva, em Brasília. Segundo o presidente, a cifra alcançada corresponde a "déficit zero". Lula ainda lembrou que a imprensa fez grande alarde em relação a perspectivas anteriores de déficit. "Cadê o déficit", perguntou.
No cálculo que levou ao déficit de R$ 11 bilhões no ano passado foi excluída parcela de R$ 32 bilhões, composta majoritariamente por recursos extraordinários destinados ao Rio Grande do Sul, em apoio à situação de calamidade causada pelas chuvas. Se incluída essa parcela, o déficit primário de 2024 ficaria em R$ 43,004 bilhões, representando 0,36% do Produto Interno Bruto. O valor representa uma queda real de 81,7% em relação ao déficit primário apurado em 2023, de R$ 228,499 bilhões.
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Ceron reforçou que o resultado primário de 2024 foi o segundo melhor da década, atrás somente de 2022, quando foi apurado superávit de R$ 54,09 bilhões, em termos reais. O resultado primário do ano passado resulta da diferença entre R$ 2,162 trilhões de receita líquida e R$ 2,205 trilhões de despesa total. “É inegável que processo de recuperação fiscal foi intenso”, afirmou o secretário do Tesouro.
Ceron lembrou que mesmo se for considerado o valor de R$ 43 bilhões (0,36% do PIB) de déficit, incluindo as despesas extraordinárias com o Rio Grande do Sul, é um resultado substancialmente inferior às projeções do início do exercício de 2023 (quando houve aposta de mercado de que o déficit do ano atingiria 0,80% do PIB), à mediana de mercado e mesmo em relação à última previsão do boletim Focus, que que trouxe expectativa de déficit em torno de 0,5% do PIB. “O 0,36% do PIB, portanto, fica abaixo das expectativas mais recentes”, destacou.
O Tesouro lembra, ainda, que o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias extemporâneo apresentava previsão de déficit primário de R$ 64,4 bilhões em 2024, decorrente de uma receita líquida de R$ 2,171 trilhões e de despesas primárias de R$ 2,236 trilhões.
A equipe do Tesouro ressalta que o déficit acumulado entre janeiro de 2023 e dezembro de 2024 representa 1,19% do Produto Interno Bruto (PIB). Tal índice é obtido a partir de cálculo que considera o resultado nominal acumulado dividido pelo PIB nominal acumulado do período. Já em relação ao período entre janeiro de 2019 a dezembro de 2022, o resultado primário acumulado ficou negativo em 2,43% do PIB.
Dezembro
Dados referentes exclusivamente a dezembro revelam superávit primário de R$ 24,026 bilhões no período, ante déficit de R$ 116,033 bilhões de igual mês de 2023. O resultado de dezembro decorre da diferença entre R$ 236,102 bilhões de receita líquida e R$ 212,076 bilhões de despesa total.
O superávit primário de dezembro, de R$ 24,026 bilhões, ficou acima da mediana das expectativas da pesquisa
Prisma Fiscal do mês , que indicava um resultado primário positivo de R$ 17,755 bilhões para o período. O Prisma Fiscal é o sistema de coleta de expectativas de mercado criado e gerido pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda.
Os dados sobre as contas do Governo Central constam do "Resultado do Tesouro Nacional (RTN) de dezembro", apresentado e detalhado em entrevista coletiva realizada na tarde desta quinta-feira (30/01), no edifício-sede do Ministério da Fazenda, em Brasília.
Além de Rogério Ceron, também participaram da entrevista coletiva de divulgação do RTN de dezembro a secretária adjunta do Tesouro Nacional, Viviane Silva Varga, e o subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, David Athayde.
