PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, se reuniu com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel, deputado Alceu Moreira na manhã desta quinta-feira (26), onde discutiram sobre o fortalecimento da cadeia de biocombustíveis no Brasil. Durante o encontro, Fávaro expressou seu apoio para aumentar a mistura de biodiesel ao óleo diesel. Atualmente, a mistura é de 12% (B12), e o governo tem um cronograma para aumentar essa proporção nos próximos anos, com B13 em 2024, B14 em 2025 e B15 em 2026.
“Além das questões de sustentabilidade, os biocombustíveis são combustíveis verdes, renováveis, que geram empregos e oportunidades de melhorias na vida das pessoas. É a grande solução brasileira que foi criada no governo do presidente Lula e que vai ser fortalecida com essa parceria”, destacou Fávaro.
O aumento da mistura de biodiesel ao óleo diesel tem vários benefícios, incluindo a redução da dependência de combustíveis fósseis, a diminuição das emissões de gases de efeito estufa e o estímulo à indústria de biocombustíveis no país. Também pode ser uma medida para atender a regulamentações ambientais mais rigorosas.
O presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel, deputado Alceu Moreira, enfatizou a importância de estabelecer um programa que ofereça previsibilidade à indústria de biodiesel no Brasil. Para atingir esse objetivo, ele colocou um projeto de lei que estabelece uma política decenal. Essa política permitiria ao setor de biodiesel fazer planos a longo prazo e definir estratégias para aumentar a produção no país. Ele também destacou que a proposta prevê um sistema de rastreamento da qualidade do diesel vendido nas bombas.
“Colocamos um projeto de lei que estabelece a política decenal para que o setor possa se planejar e definir estratégias para viabilizar o aumento da produção de biodiesel no Brasil. A proposta garante segurança jurídica e previsibilidade”, relatou Alceu Moreira.
A proposta do deputado busca fornecer segurança jurídica e previsibilidade para a indústria de biodiesel, o que é fundamental para o desenvolvimento sustentável desse setor. Ter uma política decenal pode ajudar a atrair investimentos, incentivar a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias relacionadas ao biodiesel e promover o crescimento da indústria de biocombustíveis como um todo.
O destaque para a implementação de um sistema de rastreamento da qualidade do diesel vendido nas bombas é relevante para garantir que o biodiesel produzido e misturado ao óleo diesel atenda aos padrões de qualidade e segurança estabelecidos. Sendo de grande importância para a proteção dos consumidores e para o cumprimento das regulamentações ambientais e de saúde.
Também participaram da reunião, o secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Pietro Mendes; o chefe da Assessoria Parlamentar do MME, Raphael Ehlers; e o coordenador-geral de Açúcar e Etanol do Mapa, Cid Caldas.
