ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
O vereador por Cuiabá, Rafael Ranalli (PL) analisa a possibilidade de propor uma emenda ao seu projeto de lei que tem como objetivo proibir a presença de menores de 18 anos na Parada do Orgulho LGBTQIA+ na capital. De acordo com o vereador, a ideia é de proibir a participação desse público em qualquer tipo de evento que tenha conotação sexual, o que no caso incluiria até mesmo o Carnaval.
Protocolada no dia 31 de janeiro, a proposta que visa proibir a presença de menores de 18 anos na Parada do Orgulho em Cuiabá afirma que “o parlamento cuiabano é a expressão máxima da voz dos cidadãos do município”, razão pela qual Ranalli pretende proibir que pais e responsáveis levem os menores para prestigiar o evento.
Sem apresentar dados científicos e se embasando apenas nas pautas dos costumes, o vereador alega que “a exposição da criança ao evento é indesejável interferência em sua formação moral, podendo causar profundas lacerações e cicatrizes em sua futura personalidade”.
“Estou pensando em emendar meu projeto, não deixar apenas com foco na Parada LGBT, mas colocar outros eventos de conotação sexual, independente de orientação sexual e de gênero. Falei com colegas vereadores de proibir de 0 a 12; já de 12 a 16 só com a presença dos pais; e com 16 a 18 com autorização dos pais. [A ideia é evoluir] e até colocar outros tipos de festas e chamar a população para conversar. Acredito que o projeto vai chegar modificado no Plenário”, disse o vereador durante entrevista concedida ao Jornal da Cultura na última terça-feira (11).
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A pauta já causa polêmica dentro e fora da Câmara e tem incitado debates sobre o tema. O projeto de lei ainda tem que passar pelas comissões do Legislativo como na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que tem como presidente a vereadora Samantha Íris (PL) e na Comissão da Criança e do Adolescente, presidida pelo próprio Ranalli.
Caso haja descumprimento, o projeto prevê multa no valor de R$ 10 mil aos organizadores do evento e de R$ 5 mil aos responsáveis pela criança.
De acordo com dados históricos, a Parada LGBTQIA+ tem sua origem no ano de 1969, em Nova York. Na época, muitos LGBTQIA+ eram violentados nas ruas e em bares gays, como o Stonewall In, que sofriam constantes batidas policiais sem qualquer tipo de mandado oficial e, geralmente, as pessoas LGBTQIA+ eram humilhadas nas operações. Naquele ano, um grupo de pessoas decidiu resistir à ação policial e dar um passo para mudar esse cenário.
Após os eventos de Stonewall, ativistas da comunidade começaram a organizar manifestações públicas em defesa dos direitos e da visibilidade LGBTQIA+. O dia 28 de junho, foi escolhido para marcar as celebrações anuais do orgulho LGBT em muitos lugares do mundo, o que segue até os dias atuais. Além de ser uma celebração, a festa também alerta para a luta pelos direitos civis básicos da comunidade.
