PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
O subprocurador-geral do Ministério Publico Lucas Rocha Furtado protocolou uma solicitação ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a suspensão dos salários de 25 militares, incluindo ativos e da reserva, indiciados pela Polícia Federal (PF) em investigações relacionadas a um suposto golpe de Estado. A medida tem como base a gravidade das acusações e a necessidade de proteger os recursos públicos até que as responsabilidades sejam plenamente apuradas.
Na representação enviada ao Tribunal de Contas da União (TCU), o subprocurador-geral Lucas Furtado destacou que os salários pagos aos 25 militares indiciados pela Polícia Federal somam um custo anual de R$ 8,8 milhões. Ele argumentou que a continuidade desse pagamento é incompatível com o dever do Estado de proteger seus recursos públicos e sua ordem constitucional.
"A se permitir essa situação – a continuidade do pagamento da remuneração a esses indivíduos – o Estado está despendendo recursos públicos com a remuneração de agentes que tramaram a destruição desse próprio Estado para instaurar uma ditadura", afirmou o subprocurador.
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Além de solicitar a suspensão dos salários dos 25 militares, Lucas Furtado pediu ao TCU o bloqueio de bens no valor de R$ 56 milhões de todos os 37 indiciados pela Polícia Federal (PF) no caso, como forma de assegurar o ressarcimento de prejuízos aos cofres públicos.
No documento, Furtado justificou o pedido com base nos danos causados ao patrimônio público durante os atos de 8 de janeiro de 2023: "Por haver esse evidente desdobramento causal entre a trama golpista engendrada pelos 37 indiciados e os prejuízos aos cofres públicos decorrentes dos atos de destruição do patrimônio público em 8 de janeiro de 2023, que montam em R$ 56 milhões, considero que a medida cautelar também deve abranger a indisponibilidade de bens."
Furtado também solicitou o compartilhamento do inquérito, atualmente sob sigilo de justiça, com o TCU para embasar as análises. O tribunal, no entanto, informou que o processo para avaliar a suspensão dos salários ainda não foi formalmente aberto
Entre os nomes citados, destacam-se:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente e capitão reformado, que recebe um salário bruto de R$ 12,3 mil.
- Augusto Heleno, general da reserva e ex-ministro, com salário bruto de R$ 36,5 mil.
- Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que ganha R$ 27 mil brutos.
- Braga Netto, general da reserva e ex-ministro, cujo salário bruto é de R$ 35,2 mil.
