DA REDAÇÃO
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso conquistou o Selo Diamante de Transparência, concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que em Mato Grosso é conduzido pelo Tribunal de Contas. A cerimônia de entrega de certificados às instituições vencedoras ocorreu nesta quarta-feira (04 de dezembro), no auditório da Escola Superior de Contas do TCE-MT.
O juiz auxiliar da Presidência do TJMT, Tulio Duailibi Alves Souza, representou a presidente, desembargadora Clarice Claudino da Silva. O coordenador de Auditoria Interna do TJMT, Wellington Corrêa, também compareceu à premiação.
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“É motivo de muita alegria para o Poder Judiciário como um todo porque os resultados alcançados são frutos de um trabalho contínuo, de um esforço continuado de aprimoramento dos serviços que prestamos na atividade meio, principalmente, e na atividade finalística também”, disse o magistrado, destacando ainda a convergência com o Selo Ouro de Qualidade, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao TJMT, na terça-feira (03 de dezembro).
“Esse prêmio representa uma maturidade institucional, mostra que há uma observação ao nosso planejamento estratégico, o que permite que a gente vá avançando até colher os frutos, hoje simbolizados pelo Selo Diamante do TCE, que traz uma convergência com o Selo Ouro do CNJ, que nós ganhamos por cinco vezes consecutivas”, complementou Duailibi.
Em Mato Grosso, o Tribunal de Contas do Estado avaliou os portais da transparência de 288 instituições públicas, entre órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, sendo que apenas 65 alcançaram o patamar mínimo para receber o certificado, que é de 75%. O Tribunal de Justiça atingiu a marca de 95,9% de transparência, ficando com o Selo Diamante em 2024. Com isso, se mantém entre as instituições mais bem avaliadas do estado pelo terceiro ano consecutivo, desde a criação do prêmio.
“O TJ, pelo terceiro ano consecutivo, recebe o certificado e nós temos uma satisfação muito grande em entregar porque é uma prova do compromisso da desembargadora Clarice de continuar com essa responsabilidade e dar transparência ao Poder Judiciário do Estado”, comentou o conselheiro de contas Antônio Joaquim, que é coordenador do Programa Nacional de Transparência Pública.
Segundo ele, “a transparência é um dos princípios da democracia, é uma necessidade da nossa República, é um instrumento de cidadania. É dessa forma que o povo pode participar do dia-a-dia da gestão pública. Então, transparência é, de forma incontestável, uma grande ferramenta de controle social”, avalia.
PNTP - O Programa Nacional de Transparência Pública é liderado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), pelo Tribunais de Contas dos Estados e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).
O Programa possui metodologia padronizada nacionalmente e conta com três etapas: autoavaliação, de responsabilidade da própria unidade gestora; validação dos portais que alcançarem níveis de qualidade certificáveis, de responsabilidade dos tribunais de contas (acima de 75% dos 124 critérios); divulgação dos resultados pelo Radar de Transparência Pública, de responsabilidade da Atricon.
