DA REDAÇÃO
Uma decisão judicial da 20ª Zona Eleitoral de Várzea Grande, Mato Grosso, determinou nesta quinta-feira (04/07/2024) a suspensão imediata da divulgação de uma pesquisa eleitoral que apontava ampla vantagem do atual prefeito, Kalil Baracat (MDB), na disputa pela prefeitura. O juiz Carlos Roberto Barros de Campos atendeu ao pedido do Partido Liberal (PL) contra a empresa MT Dados Assessoria e Marketing Ltda, responsável pela sondagem.
A pesquisa em questão, registrada sob o número MT-06052/2024, mostrava Kalil com 56% das intenções de voto na modalidade estimulada. Flávia Moretti (PL) aparecia em segundo lugar com 11%, seguida por Leilane Borges (PT) e Milton Dantas (PSOL), ambos com 2%.
O PL alegou irregularidades no registro da pesquisa, incluindo a falta de informações sobre o número de entrevistados por setor censitário e a delimitação incorreta da abrangência geográfica. Segundo o partido, a empresa inseriu dados adicionais no sistema de forma tardia, em 03/07/2024, após o ajuizamento da ação.
O juiz Campos fundamentou sua decisão nos artigos 2º e 16 da Resolução TSE nº 23.600/2019, argumentando que as irregularidades eram suficientes para justificar a suspensão da divulgação. Ele impôs uma multa diária de R$ 3.000,00 para quem não cumprir a ordem de suspensão no prazo de 12 horas após a notificação.
A pesquisa, realizada entre 21 e 24 de junho com 858 entrevistados, também revelava um alto índice de desconhecimento das candidatas da oposição. Leilane Borges (PT) e Flávia Moretti (PL) eram desconhecidas por 63% e 53% dos entrevistados, respectivamente.
Acesse nosso canal de notícias no WhatsApp pelo link: FTN BRASIL
Esta decisão judicial destaca a importância da conformidade com as regulamentações eleitorais no processo de realização e divulgação de pesquisas de intenção de voto. O caso em Várzea Grande serve como um alerta para institutos de pesquisa e partidos políticos sobre a necessidade de aderir estritamente às normas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral.
A empresa MT Dados tem agora dois dias para apresentar sua defesa. Enquanto isso, a suspensão da divulgação dos resultados permanece, potencialmente impactando a dinâmica da corrida eleitoral em Várzea Grande.
Leia a decisão judicial na íntegra:
