DA REDAÇÃO
A posse dos novos defensores públicos, que ingressaram na carreira em 2023, permitiu que a Defensoria Pública alcançasse o marco histórico de prestar atendimento nas 79 comarcas de Mato Grosso. A efetivação do quadro ocorrerá logo após o retorno do recesso forense, com a lotação dos nove defensores públicos empossados no dia 4 de dezembro.
Ao longo do último ano, foi possível expandir a presença do órgão para sete comarcas que antes não contavam com nenhum tipo de atendimento da Defensoria Pública. Em janeiro foi a vez da comarca de São José do Rio Claro, que engloba o município de Nova Maringá e o distrito de Brianorte.
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Depois, com a posse dos primeiros defensores públicos em novembro, as comarcas de Jauru, Porto Esperidião, Marcelândia, Nova Monte Verde, Apiacás, Matupá e 15 municípios e distritos ligados a elas também passaram a oferecer atendimento da instituição. Além disso, as comarcas de Campo Novo dos Parecis, Sapezal, Cláudia e Guarantã do Norte, que até então só ofereciam atendimento online, passaram a ofertar serviços jurídicos gratuitos de maneira presencial.
Em 2024, com a lotação dos demais defensores públicos que já tomaram posse, a Defensoria Pública estará presente também nas comarcas de Aripuanã, Colniza, Cotriguaçu, Pedra Preta, Porto Alegre do Norte, Porto dos Gaúchos, Querência, Rio Branco e Vila Rica.
De acordo com a defensora pública-geral, Luziane Castro, paralelo aos esforços de ampliar o número de membros do órgão e sua estrutura, os gestores do órgão também têm se esforçado para chegar à população mais carente por meio do uso de alternativas como a promoção de mutirões, expedições e do uso de ferramentas tecnológicas.
A defensora-geral reforçou que, para 2024, o foco da gestão será a estruturação de espaços físicos nos locais onde o órgão vai inaugurar atendimentos.
“Apresentamos ao Governo do Estado o modelo que chamamos de Eco Núcleos, que são estruturas sustentáveis, que contam com energia solar, aproveitamento de água e cuja estimativa de entrega, após licitação, é de três meses. É a produção de um local de trabalho mais rápida e mais barata que a de alvenaria, para que possamos ter, em tempo hábil, as portas efetivamente abertas à população. Esse será o nosso principal foco no próximo ano”, pontuou.
