ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
No dia 1° de outubro acontece o primeiro leilão reverso de cobertura móvel com recursos que sobraram do leilão dedicado ao 4G. A manifestação de interesse para a qualificação das participantes começa na próxima segunda-feira (16) e segue até o dia 26 deste mês.
Nesta modalidade, as operadoras de telefonia podem escolher uma ou mais localidades da lista e realizar um lance único para cada uma, abaixo do limite estipulado no edital. A empresa que adotar o menor valor de subsídio vence.
O Ministério das Comunicações acompanha todo o processo que beneficiará quase 60 cidades no interior dos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rondônia e Tocantins.
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“Esse projeto foi um pedido do Ministério das Comunicações como parte de suas políticas públicas que visam promover a conectividade significativa e universal. É nosso objetivo não deixar que os locais remotos e rurais fiquem fora da inclusão digital. Onde tem brasileiro sem internet de qualidade, vamos tentar agilizar o processo para promover melhorias”, disse Juscelino Filho, ministro das Comunicações.
O leilão reverso que acontece em outubro é um piloto para vários outros a serem realizados com a finalidade de usar o saldo remanescente de R$ 250 milhões em recursos à disposição, que sobraram da digitalização da TV analógica no Brasil. Ele será importante para verificar o interesse das empresas na proposta.
O edital do leilão lançado nesta segunda (09) vai escolher as operadoras responsáveis pela instalação de antenas e prestação do serviço de telefonia móvel nos municípios a serem beneficiados. O atual leilão é a fase 1 (piloto). Ainda serão realizados leilões para as fases 2 (principal) e 3, em futuro próximo. As localidades foram pré-determinadas pelo Ministério das Comunicações, que mapeia áreas remotas do país a serem incluídas digitalmente.
O Ministério das Comunicações é um dos integrantes do Grupo de Implementação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV. Além da pasta, o grupo reúne representantes da Anatel, dos radiodifusores e das operadoras, e é responsável pelas diretrizes da Seja Digital/ EAD, empresa privada sem fins lucrativos responsável pela execução de políticas públicas de telecomunicações e radiodifusão e que também está à frente do projeto.
