ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
Moradores de Chapada dos Guimarães (62 km de Cuiabá) e ativistas socioambientais e ambientalistas pedem a interferência do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) para derrubar os efeitos do decreto de situação de emergência do governo do Estado sobre os riscos de deslizamentos no Protão do Inferno, na MT-251, datado de 2023.
As entidades emitiram uma carta em que se posicionam contra a obra de retaludamento que será feita no paredão geológico, alegando que suas perdas e consequências serão irreversíveis ao meio ambiente e patrimônio natural.
Assinada pela Mobilização dos Moradores de Chapada dos Guimarães e outras 11 organizações, a carta, endereçada ao promotor de Justiça da cidade Leandro Volochko, faz três pedidos de providências ao MPMT: que intervenha para suspender imediatamente os efeitos do Decreto Estadual 924/2024, "dada à insuficiência de evidências sobre uma situação real de emergência relacionada ao desprendimento de blocos de rochas".
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Que acione o Estado, através da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra-MT), responsável pela manutenção e segurança da MT-251, para que exerça o monitoramento do local e a gestão dos riscos da situação conhecida e consagrada de queda natural de rochas no Portão do Inferno, e, por fim, que cobre do governo celeridade na realização de obras em estradas alternativas para a população de Chapada dos Guimarães, permitindo o deslocamento das pessoas e a proteção do Portão do Inferno, patrimônio do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
“A obra irá destruir de forma irreparável e definitiva, sem nenhuma possibilidade de compensação, um patrimônio cultural único, altamente valorizado pela população e pelo grande número de visitantes que chegam ao Parque Nacional todos os anos. Ela fere diretamente os objetivos de criação do parque, como a proteção da fauna e da flora, do patrimônio e do histórico geológico e da ocupação humana na região”, aponta os manifestantes.
O retaludamento, cuja preparação para execução já iniciou no Portão do Inferno pela Sinfra-MT, visa corrigir o risco de deslizamentos de rochas sobre a rodovia, medida encontrada de forma emergencial pelo governo do Estado e avalizada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBIo), que administra o Parque Nacional de Chapada dos Guimarães.
A obra fará um corte e eliminará parte da rocha que compõe o paredão para, na sequência, desviar o curso da MT-251.
Obras emergenciais
O decreto de emergência foi assinado em 13 de dezembro do ano passado para que fossem iniciadas as obras emergenciais de instalação de telas de contenção e geotêxteis após deslizamentos corriqueiros no local.
Em junho de 2024, o Governo do Estado prorrogou o período de emergênciapor mais seis meses. Mas, de acordo com os ativistas e a população de Chapada dos Guimarães, a emergência não é justificada.
O grupo cita avaliações realizadas pela empresa Conciani Assessoria sob encomenda da Sinfra ( Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, estudo da Universidade Federal de Mato Grosso, realizado sob encomenda da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães e Pareceres Técnicos de profissioais geólogos vinculados à instituição.
"Nem mesmo o Ibama se deteve a comprovação da situação de emergência, apenas aceitando essa tese, no curso do licenciamento ambiental simplificado no retaludamento das encostas do Portão do Inferno, sustentam.
Segundo os moradores da região, "a obra irá destruir de forma irreparável e definitiva um patrimônio cultural único altamente valorizado pela população e pelo grande número de visitante que chegam ao Parque Nacional todos os anos. Ela fere os objetivos de criação do parque coo a proteção da flora e da fauna, do patrimônio e do historico geológico, bem como a ocupação humana da região.
Na carta direcionada ao Ministério Público eles também pedem que "suspendam os efeitos do Decreto Estadual 924/2024 pela fala de evidências sobre uma siuação real de eemrgência relacionada ao desprendimento de blocos de rochas; obrigue o Estado a monitar o local e cobre do Governo do Estado a realização de obras em estradas alternativas para a população de Chapada dos Guimarães.
Assinam o documento o Movimento Moradores de Chapada dos Guimarães, Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso, (Formad), Observatório Socioambiental de Mato Grosso (Observa-MT), Instituto Ecossistema e Populações Tradicionais (Ecoss), Instituto Mato-Grossense de Espeleologia 'Ramis Bucair' (IMEsp), Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat) e Associação de Guas e Condutores de Ecoturismo da Chapada dos Guimarães ( AGCE).
sem que as outras alternativas fossem levadas para o processo de licenciamento
