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Protocolo “Não é Não” é tema de campanha de encerramento do Ministério Pública de MT

A mensagem “Onde quer que você esteja, não é não” está sendo divulgada em outdoors localizados em pontos estratégicos e em linhas de ônibus (busdoor) que circulam por Cuiabá

PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO

A última campanha de 2024 do projeto 'Diálogos com a Sociedade' do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, lançada esta semana, tem como tema o protocolo "Não é Não". Criado pela Lei nº 14.786/2023, que entrou em vigor em junho deste ano, o protocolo visa prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher em locais fechados que vendem bebidas alcoólicas. A iniciativa tem como objetivo combater práticas como estupro, assédio e importunação sexual, promovendo um ambiente mais seguro para as mulheres em bares, casas noturnas e outros estabelecimentos desse tipo.

A subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, Claire Vogel Dutra, explicou que a ideia de divulgar as principais ações do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) por meio de campanhas durante todo o ano de 2024 surgiu após um diagnóstico de que grande parte da população desconhecia as atribuições e o trabalho desenvolvido pela instituição. Ela destacou que, por meio do projeto Diálogos com a Sociedade, o MPMT busca aproximar a sociedade dos temas sensíveis que a instituição combate, promovendo uma maior conscientização e participação da população nas questões que envolvem a proteção dos direitos e o combate a práticas ilícitas.

“Com o projeto ‘Diálogos com a Sociedade’ buscamos aproximar a sociedade dos assuntos sensíveis combatidos pelo Ministério Público de Mato Grosso”, explicou Claire.

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As campanhas do projeto Diálogos com a Sociedade, viabilizadas por meio de parcerias com a iniciativa privada, tiveram início em março de 2024. Ao longo do ano, diversos temas relevantes foram abordados, com o objetivo de promover conscientização sobre questões sociais e de direitos.

Os temas abordados nas campanhas foram:

- Março: Violência doméstica e familiar contra a mulher;

- Abril: Autismo;

- Maio: Abuso sexual infantil;

- Junho: Violência contra a pessoa idosa;

- Julho: Violência no trânsito e Violência de gênero nos estádios;

- Agosto: Defesa do meio ambiente e Defesa da causa animal;

- Setembro: Saúde mental;

- Outubro: Bullying; 

- Novembro: Racismo.

A mensagem “Onde quer que você esteja, não é não” está sendo divulgada em outdoors localizados em pontos estratégicos de Cuiabá e em linhas de ônibus (busdoor) que circulam pela capital. Além disso, o vídeo da campanha está sendo veiculado gratuitamente pela Rede Matogrossense de Comunicação (RMC) - Assista aqui.

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