PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Ordem Pública, disponibiliza um canal exclusivo para denúncias de terrenos baldios abandonados e com acúmulo de lixo pelo Disque-Denúncia via WhatsApp 3616-9614. Todas as demandas que requerem a fiscalização do poder público municipal podem ser feitas neste contato e, ao denunciar, é importante informar o endereço completo com ponto de referência para a atuação da fiscalização.
A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares explica que o número fixo é um contato via WhatsApp, ou seja, as denúncias devem ser realizadas através de mensagem de texto contendo informações do endereço completo do local. Outro detalhe, a pessoa não precisa se identificar e nem é necessário colocar o número do documento pessoal.
“O número fixo é um WhatsApp. Ele não aceita ligações. Você pode enviar seu vídeo, mandar a localização da área. Por exemplo, se o seu vizinho não limpa o terreno, envie o endereço completo e um ponto de referência. Não é necessário se identificar, não preciso do seu nome ou CPF. Eu só preciso do endereço correto para localizar o proprietário pelo cadastro da Prefeitura”, explicou a secretária Juliana Palhares.
O proprietário será notificado e terá 10 dias para realizar a limpeza. Caso a limpeza não ocorra, a Prefeitura acionará a Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) para realizar o serviço, e o custo será cobrado do dono do terreno.
A multa é aplicada conforme a área dos terrenos: até 500 m², multa inicial de R$ 1.309,94. Para áreas superiores a 1.001 m², a multa é de R$ 2.807,03, com acréscimo de R$ 1.684,22 para cada 1.000 m² adicionais. A penalidade só é aplicada após a realização de todos os procedimentos pela Secretaria de Ordem Pública.
Cabe ressaltar que a Secretaria de Ordem Pública instaurou, nesta semana, a operação "Fiscaliza e Cuida" para intensificar a fiscalização de terrenos baldios, imóveis abandonados e estabelecimentos comerciais durante a crise sanitária e o aumento das arboviroses na capital. A medida pretende combater possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti, principal transmissor dos vírus da dengue, zika e chikungunya.
#PraCegoVer
A matéria é ilustrada com a foto de um terreno baldio completamente tomado por matagal.
