PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO

A Operação Resgate IV, realizada durante os meses de julho e agosto de 2024, resultou no resgate de 593 trabalhadores em condições de trabalho escravo contemporâneo, um aumento de 11,65% em comparação com a operação similar realizada em 2023. A operação contou com a participação de mais de 23 equipes de fiscalização que conduziram 130 inspeções em 15 estados e no Distrito Federal, entre os dias 19 de julho e 28 de agosto.

Esta ação conjunta no combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas no Brasil foi fruto da colaboração entre os Ministérios do Trabalho e Emprego (MTE), Público do Trabalho (MPT), Público Federal (MPF), além das Polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF), e da Defensoria Pública da União (DPU).

Os estados com o maior número de pessoas resgatadas foram Minas Gerais, com 291 trabalhadores, seguido por São Paulo com 143, Pernambuco com 91 pessoas e o Distrito Federal com 29 pessoaa resgatadas. No total, os resgates ocorreram em dez estados. A maioria dos trabalhadores resgatados (quase 72%) estava empregada na agropecuária, 17% na indústria, e cerca de 11% no comércio e serviços.

Entre as atividades rurais, as mais impactadas foram o cultivo de cebola (141 trabalhadores), horticultura (82), café (76), alho (59), e o cultivo de batata e cebola (84). No ambiente urbano, os resgates se destacaram na fabricação de álcool (38), administração de obras (24), e na área de psicologia e psicanálise (18). Além disso, houve inspeções em dez ambientes domésticos, resultando no resgate de duas trabalhadoras

Durante as fiscalizações, as equipes também identificaram 18 crianças e adolescentes submetidos a trabalho infantil, sendo que 16 delas estavam em condições semelhantes à escravidão. As operações ocorreram no Amapá, Distrito Federal, Mato Grosso e Minas Gerais.

Alguns casos chamaram a atenção neste ano, como a ação fiscal realizada no Mato Grosso do Sul. Para alcançar os locais onde estavam os trabalhadores, a equipe de fiscalização utilizou transporte terrestre (caminhonete), aéreo (helicóptero) e fluvial (lanchas). A equipe resgatou 13 paraguaios em dois estabelecimentos distintos, que realizavam as atividades de carvoejamento e confecção de cercas. Foram encontradas situações degradantes de trabalho, além de servidão por dívida.

Em Pernambuco, 18 trabalhadores foram resgatados de uma clínica para dependentes químicos. Eram pacientes internados que realizavam as atividades laborais compulsoriamente como parte da internação (atividades administrativas, de portaria, de vigilância e de alimentação). A clínica contava com 63 internos e não tinha empregados registrados. Essa fiscalização está em andamento.

Em Minas Gerais, foram identificados 59 trabalhadores vítimas do crime de redução de trabalhadores à condição análoga à de escravo, sendo sete mulheres, das quais quatro menores de idade. Os trabalhadores, em sua maioria migrantes do Maranhão residentes na região, exerciam a função de colhedores de alho em duas propriedades rurais. Eles estavam submetidos a condições degradantes de trabalho e vida.

Resgate de idosa no MT

Em Mato Grosso houve o resgate de uma trabalhadora idosa, com 94 anos de idade. É a pessoa mais idosa a ser resgatada no Brasil. Ela trabalhou por 64 anos sem salário, sem estudar e sem constituir família. No início da ação fiscal, ela cuidava da patroa, uma senhora com 90 anos adoecida com Alzheimer. Foi garantido à trabalhadora o usufruto da casa onde morava, com todas as despesas pagas pela família da empregadora, incluindo a contratação de cuidador de idoso para ela, além do recebimento de um salário mínimo por mês.

Relatou que a sua jornada era de segunda a sábado, das 7h às 21h (e que, aos domingos, "passava um pano na casa"). Nunca tirou férias e trabalhava durante os feriados. Recebia R$ 500 por mês, que chamava de "agrado". Desde que foi para a casa do empregador, ela não mais estudou e nem constituiu família.

No início da inspeção fiscal, a trabalhadora doméstica foi encontrada cuidando do casal empregador, hoje com 95 e 91 anos, respectivamente. Nesse caso, a família se comprometeu a comprar uma casa para a trabalhadora, além de pagar uma indenização de R$ 50 mil, a título de dano moral individual. Ainda não estão consolidados os dados totais das ações fiscais, tendo em vista que há equipes ainda em campo ou concluindo os resultados das fiscalizações. O que é possível observar, contudo, é o incremento de denúncias e a identificação de casos de trabalho escravo doméstico.