PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
Na madrugada deste domingo (6), a Polícia Federal de Mato Grosso em sua atuação preventiva e repressiva, flagrou diversas ocorrências envolvendo o “derramamento de santinhos” próximo aos colégios eleitorais de Rondonópolis. Os flagrantes aconteceram durante ronda noturna, com o objetivo de coibir crimes eleitorais na véspera da eleição.
A prática de configura uma infração eleitoral comum durante os períodos eleitorais. Além de poluir as vias públicas, essa ação pode violar a legislação eleitoral brasileira, que estabelece regras rígidas para evitar práticas de propaganda irregular.
Na primeira ocorrência, policiais flagraram pessoas dentro de um veículo jogando panfletos pela janela. O veículo foi abordado e, ao inspecionar seu interior, foi encontrada uma grande quantidade de material de campanha. Duas pessoas foram conduzidas à delegacia para prestar esclarecimentos e o material foi apreendido.
Na segunda situação, um homem foi flagrado cometendo a mesma infração e, da mesma forma, foi levado à delegacia da PF para esclarecimentos. Já no terceiro caso, duas mulheres em uma moto foram vistas espalhando santinhos ao longo de um percurso. Durante a abordagem, também foi constatado que carregavam grande quantidade de material de campanha.
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No início da manhã de domingo, quatro pessoas em uma caminhonete foram flagradas jogando panfletos de campanha. Os três homens e uma mulher alegaram que haviam buscado o material em um comitê da coligação, afirmando que parte seria descartada e a outra jogada em frente às escolas para "ajudar" os eleitores. Todos foram encaminhados à delegacia, e o material foi apreendido.
Após a lavratura dos respectivos Termos Circunstanciados de Ocorrência, os conduzidos foram liberados sob compromisso de comparecimento aos atos dos processos junto à Justiça Eleitoral.
O derramamento de santinhos é frequentemente utilizado na tentativa de influenciar eleitores indecisos de última hora, ao dispor o material próximo aos locais de votação, mas essa prática é vista como uma forma inadequada de conduzir a propaganda eleitoral. A PF alerta que o derramamento de santinhos, além de causar a degradação ambiental com a poluição de vias públicas, constitui propaganda eleitoral irregular.
