ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (24) a Operação Ultima Ratio, com o objetivo de investigar supostos crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. Estão sendo cumpridos 44 mandados de busca e apreensão em Campo Grande/MS, Brasília/DF, São Paulo/SP e Cuiabá/MT.
A ação teve o apoio da Receita Federal e é um desdobramento da Operação Mineração de Ouro, deflagrada em 2021, na qual foram apreendidos materiais com indícios da prática dos referidos crimes.
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O STJ determinou o afastamento do exercício das funções públicas de servidores, a proibição de acesso às dependências de órgão público, a vedação de comunicação com pessoas investigadas e a colocação de equipamento de monitoramento eletrônico.
Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) foram afastados em razão da investigação e por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entre eles, o presidente da Corte, Sérgio Fernandes Martins.
Foram afastados dos cargos: o presidente do TJ, Sérgio Fernandes Martins, os desembargadores Vladmir Abreu, Sideni Pimentel (eleito para comandar o TJ a partir de 2025), Alexandre Aguiar Bastos e Marcos José de Brito Rodrigues. Além deles, o conselheiro do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de MS), Osmar Jeronymo, também foi afastado do cargo.
Também estão na lista de investigados advogados, desembargador aposentado, ex-procurador-municipal e servidores do Judiciário.
Foram afastados pelo STJ, pelo prazo inicial de 180 dias, os desembargadores:
Os magistrados afastados terão de usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de acessar as dependências dos órgãos públicos e de se comunicar com outras pessoas investigadas.
Também foram afastados o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de MS Osmar Domingues Jeronymo e seu sobrinho, servidor do TJ-MS, Danillo Moya Jeronymo.
Afastamento
As ordens de prisão são cumpridas em Campo Grande, Brasília, São Paulo e Cuiabá. Ainda são investigados um juiz de primeira instância, dois desembargadores aposentados e um procurador de Justiça.