PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
Na noite da última segunda-feira (27), um detido da ala LGBTQIA+ do Centro de Detenção Provisória de Tangará da Serra denunciou que foi estuprado por seis outros detentos. O juiz da 1ª Vara Criminal do município, Ricardo Frazon Menegucci, instaurou um procedimento investigativo para apurar o estupro da vítima.
O juiz determinou que a unidade prisional transfira imediatamente a vítima para um local seguro, como uma unidade de saúde prisional ou hospital público, garantindo que ela receba o atendimento médico e psicológico necessário para lidar com as consequências do trauma.
Além disso, a ordem para reforçar a segurança na ala LGBTQIA+ e isolar os agressores é uma medida essencial para preservar a integridade dos demais detentos dessa ala e manter a ordem no Centro de Detenção Provisória.
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Na denúncia a vítima informou que foi obrigado a ingerir uma bebida misturada com medicamentos, e após ser dopado, foi estuprado pelo grupo.
O magistrado também determinou que a equipe multidisciplinar da unidade preste atendimento psicossocial à vítima e acompanhamento aos demais detentos da ala, e encaminhe ao magistrado um relatório detalhado sobre os protocolos de segurança vigentes e um plano de ação para evitar incidentes futuros. Esse acompanhamento psicológico é essencial em situações de violência extrema, tanto para tratar os impactos imediatos quanto para ajudar na reintegração dos afetados ao sistema.
Com o procedimento investigativo o magistrado vai apurar o uso indevido de medicamentos dentro do Centro de Detenção.
O juiz encaminhou as informações ao Ministério Público e à Corregedoria do Sistema Penitenciário para instauração de procedimento investigativo sobre o ocorrido.
Ao fundamentar o procedimento investigativo, o magistrado ressaltou que a dignidade da pessoa humana é um princípio fundamental que deve ser respeitado mesmo em ambiente prisional, pois o Estado, ao privar a pessoa de liberdade, assume a responsabilidade por sua integridade física e moral.
