ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, mandou suspender uma resolução do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT), que concedia auxílio-alimentaçã0 de 10 mil reais a magistrados e servidores da Corte em dezembro. O valor seria uma espécie de “vale-ceia”, a ser pago somente neste mês.
O provimento que estabeleceu o benefício foi publicado no Diário Oficial de Justiça desta quarta-feira (18).
O Conselho Nacional de Justiça também apura se existem casos semelhantes em outros tribunais.
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O CNJ disse que inicialmente não tem regras para que Campbell averigue o pagamentos. Ficaria a cargo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Mesmo assim abriu o procedimento um interno também será aberto para apurar o caso. O pedido deve ser encaminhado à desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do TJ mato-grossense.
Nesta quinta-feira (18), Campbell notificou a desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do TJ-MT, a prestar explicações.
O Conselho Nacional de Justiça também apura se existem casos semelhantes em outros tribunais.
Campbell também deve oficiar os demais tribunais de Justiça para saber se houve casos semelhantes em outros estados. A Corte de Mato Grosso ainda não comentou o procedimento a ser conduzido pelo Conselho Nacional de Justiça.
O TJ-MT conta com 39 desembargadores, 285 juízes e mais de 6 mil servidores, segundo informações disponíveis no site da Corte. Ou seja: o pagamento do auxílio-alimentação custaria mais de 3,2 milhões de reais em apenas um mês.
A partir de janeiro, o benefício voltaria a ser de 2 mil reais. A decisão do corregedor corre em segredo de justiça.
