PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
O deputado federal Coronel Assis (União-MT) assinou uma moção de repúdio apresentada pela oposição contra o Governo Federal, em razão da decisão de zerar a alíquota de importação de alguns produtos alimentícios. Segundo o parlamentar, a medida é ineficaz e pode desencadear uma crise na cadeia produtiva nacional, além de beneficiar produtos que não fazem parte da rotina da maioria da população.
“É uma medida ineficiente e meramente populista, adotada na tentativa de recuperar uma popularidade em queda-livre”, criticou Assis.
A justificativa apresentada argumenta que a redução a zero das alíquotas não contribui para o controle da inflação dos alimentos, causando prejuízos aos produtores rurais brasileiros.
Segundo os proponentes da moção, a medida seria meramente uma cortina de fumaça para mascarar a falta de austeridade econômica – evidenciada pela ausência de ajuste fiscal e pela manutenção de elevados gastos públicos –, fatores que contribuem para a alta dívida, desvalorização da moeda e insegurança do mercado financeiro.
Os produtos que tiveram alíquota zerada incluem carne bovina desossada, café, milho, massas alimentícias, bolachas e biscoitos, azeite de oliva, óleo de girassol, outros açúcares de cana e conservas de sardinha.
O parlamentar argumenta que, sendo o Brasil um dos maiores exportadores de carne, café, milho e açúcar, a medida não foi pensada para reduzir custos de produção interna, o que efetivamente poderia beneficiar o consumidor final. “O governo optou por incentivar a importação, sem garantir que os preços realmente cairão nas prateleiras dos supermercados”, afirmou.
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Outro ponto levantado por Assis é que alguns produtos importados, mesmo com alíquota zero, continuam sendo inacessíveis para grande parte da população. “Um dos itens dessa lista é a carne bovina. Hoje, o Brasil importa carne de Wagyu, que pode custar R$ 2.100 por 750g. O trabalhador brasileiro compra esse tipo de carne quando vai ao açougue?”, questionou o deputado.
A moção de repúdio, de autoria do deputado Luciano Zucco (PL-RS), líder da Oposição na Câmara dos Deputados, também aponta a falta de planejamento econômico na decisão do governo. “O próprio vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, admitiu que é difícil calcular o impacto orçamentário dessa medida. Em um momento de endividamento crescente, renunciar a receitas sem planejamento só agrava a incerteza econômica”, destaca o texto.
A moção reforça ainda que a decisão do governo representa uma política intervencionista que distorce o mercado, afastando investimentos e comprometendo o crescimento sustentável do país. “A experiência internacional demonstra que o controle de preços por subsídios ou isenções artificiais não traz benefícios duradouros e pode resultar no desabastecimento ou na criação de monopólios artificiais”, conclui o documento.
Acompanhe aqui o Requerimento de Moção de Repúdio na íntegra.
