PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
Nesta sexta-feira (24), após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou em coletiva de imprensa, que o governo está estudando uma possível redução do Imposto de Importação para reduzir o preço de alimentos no Brasil, visando a paridade com os preços internacionais. Segundo ele, ao tornar mais barato a importação desses produtos, outros fatores econômicos irão atuar no mercado, gerando lucro e estimulando a importação, o que ajudaria a diminuir os preços internos, aproximando-os dos valores praticados internacionalmente.
“O preço se forma no mercado, o mercado é competitivo. Se nós tornamos mais barato a importação desses produtos, vão ter vários fatores econômicos do mercado importando esses produtos, porque tem uma diferença de preço e, portanto, vão enxergar um lucro a ganhar. Vão importar e ajudar a baixar o preço do produto interno, pelo menos, ao preço internacional”, disse o ministro da Pasta.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, lembrou que uma medida semelhante foi adotada no ano passado para controlar os preços do arroz e garantir o abastecimento após as enchentes no Rio Grande do Sul, que responde por 70% da produção nacional do produto. Naquela ocasião, o governo zerou a tarifa de importação de arroz, uma medida que ajudou a estabilizar os preços e assegurar o fornecimento do alimento no mercado interno.
“A gente não quer fazer nenhum tipo de intervenção heterodoxa. Mas, se nós somos exportadores de alimentos, não pode o nosso alimento ser mais caro aqui do que tá lá fora. Então, pontualmente, pode ser, se confirmado, abaixada as alíquotas para que esse produto, no mínimo, ganhe a paridade internacional que é o que rege o mercado”, destacou o ministro do Mapa.
Fávaro também destacou as iniciativas adotadas no ano passado para aumentar a produção de arroz no Brasil. Ele afirmou que, para este ano, a produção de arroz deve ser entre 12% a 13% maior em relação ao ano passado, o que já contribuiu para a redução dos preços do produto. Embora os preços ainda não estejam nos patamares ideais para a população brasileira, Fávaro ressaltou que já são bem menores do que no passado recente, e que esse é um processo natural de estímulo à produção.
“Para este ano, a produção de arroz deve ser 12% a 13% maior do que ano passado, portanto os preços de arroz cederam, se não chegaram nos patamares ideais ainda da população brasileira, mas já são bem menores do que foram num passado recente. Então, é um processo natural de estímulo à produção”, disse.
Rui Costa reforçou que não haverá a adoção de medidas heterodoxas, como subsídio, supermercado estatal, comercialização de alimentos com prazos, congelamento ou tabelamento de preços, nem fiscalização em mercados.
A principal atuação, segundo ele, será no estímulo da produção agrícola local, com atenção às políticas públicas e recursos já existentes e foco nos alimentos que chegam à mesa da população. Com clima favorável, já há expectativa de safra recorde de grãos, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com aumento de 8% a 10% na produção.3
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Rui Costa também mencionou que o Ministério da Fazenda vai analisar maneiras de reduzir o custo de intermediação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Essa medida visa diminuir o preço dos vales refeição e alimentação, ajudando a tornar a alimentação mais acessível para os trabalhadores. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia comentado sobre essa possibilidade na terça-feira (23), afirmando que a redução dessas taxas poderia contribuir para a diminuição do custo da comida no país.
“A essência dessa medida será reduzir, portanto, se possível a zero, se não a uma taxa substantivamente inferior ao que o trabalhador paga hoje para utilizar seu cartão”, afirmou Rui Costa. “Tecnicamente, se fazer esse benefício chegar ao trabalhador sem ele perder 10% do valor alimentação, são 22 milhões de trabalhadores que recebem esse benefício, e evidente, se esse valor fica com o trabalhador, isso vai se transformar em melhoria do poder aquisitivo dele na hora de fazer o supermercado”, acrescentou.
Reunião ministerial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordenou uma reunião no Palácio do Planalto nesta sexta-feira (24) para discutir formas de reduzir o preço dos alimentos no Brasil. Esse tema ganhou centralidade no governo nesta semana, quando Lula afirmou, em uma reunião ministerial, que a redução dos preços dos alimentos será a principal prioridade da gestão em 2025. A reunião contou com a presença de ministros e tratou de estratégias para enfrentar o aumento dos custos e melhorar o abastecimento no mercado interno.
