PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão majoritária por 9 votos a 1, rejeitou nesta sexta-feira (13) o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que buscava afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito sobre o golpe. A ação foi movida em razão das investigações relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
A defesa de Bolsonaro contesta a imparcialidade de Moraes, alegando que ele não deveria continuar como relator do caso. O recurso visava reverter uma decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, que, em fevereiro, já havia negado o pedido da defesa. Barroso considerou que não havia fundamentos legais para afastar Moraes do caso.
No julgamento virtual, prevaleceu o voto do ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, que foi acompanhado pela maioria dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). Seu entendimento, contrário ao afastamento de Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito sobre o golpe, foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques.
Acesse nosso canal de notícias no WhatsApp pelo link: FTN BRASIL
De acordo com o entendimento de Barroso, Alexandre de Moraes não configura como vítima nas investigações do golpe.
"A simples alegação de que o ministro Alexandre de Moraes seria vítima dos delitos em apuração não conduz ao automático impedimento de sua excelência para a relatoria da causa, até mesmo porque os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de tentativa de golpe de estado têm como sujeito passivo toda a coletividade, e não uma vítima individualizada", justificou o presidente.
No julgamento, o ministro André Mendonça foi o único a votar a favor do impedimento de Alexandre de Moraes como relator do inquérito que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro. Em sua justificativa, Mendonça argumentou que Moraes estaria em condição de vítima direta e interessada, o que comprometeria sua imparcialidade para continuar conduzindo o processo.
Mendonça destacou que Moraes poderia sofrer consequências pessoais graves caso os atos relatados pelos investigados tivessem se concretizado. "Ao constatar que o eminente ministro arguido sofreria, direta e imediatamente, consequências graves e tangíveis, como prisão – ou até mesmo morte –, se os relatados intentos dos investigados fossem levados a cabo, parece-me presente a condição de diretamente interessado."
No mês passado, Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal (PF) pela tentativa de golpe. De acordo com as investigações, Bolsonaro tinha conhecimento do plano para matar Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente, Geraldo Alckmin.
