PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
Na tarde de quinta-feira (29), a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), reuniu-se com representantes da saúde municipal e da categoria dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) para discutir reivindicações importantes da classe. O encontro contou com a presença da secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, do Procurador-Geral do Município, Maurício Magalhães Faria Neto, e do superintendente de Atenção Primária, Márcio Frederico de Macedo Arruda.
O principal ponto da reunião foi a regularização jurídica dos profissionais admitidos por processos seletivos considerados precários entre os anos de 2006 e 2012. No total, 87 agentes aguardam uma solução para a sua situação funcional, que tem gerado instabilidade e incerteza.
A presidente da associação, Cláudia Aparecida da Silva, ressaltou a gravidade do impasse e a necessidade de uma resolução urgente. Segundo ela, a falta de regularização do vínculo desses profissionais se arrasta há anos, impactando negativamente a categoria. "A falta de estabilidade compromete não apenas a segurança desses trabalhadores, mas também a qualidade dos serviços prestados à população", afirmou.
A prefeita Flávia Moretti reiterou o compromisso em buscar uma solução definitiva para a questão e enfatizou que a decisão final dependerá do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). “Se o Tribunal de Contas der um parecer positivo, garantindo a legalidade, assim será feito. Caso contrário, estudaremos a realização de um concurso público para regularizar a situação sem cometer ilegalidades”, pontuou.
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Entre as principais demandas da categoria estão o reajuste do piso salarial para R$ 3.036,00, conforme a Emenda Constitucional nº 120/2022, a regularização do incentivo financeiro anual e a aplicação do adicional de insalubridade de 40% para os ACEs. Também foram discutidas melhorias na estrutura de trabalho, incluindo o fornecimento de materiais como uniformes, equipamentos de proteção e instrumentos para medição de saúde.
A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, reconheceu as dificuldades enfrentadas pelos agentes e destacou a importância do trabalho desempenhado pela categoria. “Os ACS e ACE são fundamentais para a prevenção e controle de doenças. Precisamos garantir melhores condições de trabalho para que possam desempenhar suas funções com qualidade e segurança”, ressaltou.
Outro ponto abordado pela prefeita foi a modernização dos serviços prestados pela saúde municipal. Flávia Moretti manifestou interesse em implantar o uso de tablets interligados a um sistema online, facilitando o trabalho dos agentes.
Ao final da reunião, a prefeita reafirmou sua disposição para resolver as demandas da categoria e comprometeu-se a priorizar a regularização dos vínculos junto ao TCE-MT. “Nossa intenção é solucionar esse problema de uma vez por todas, garantindo a segurança jurídica dos agentes e melhorando a qualidade da saúde pública em Várzea Grande”, concluiu Moretti.
