ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
O procurador-geral de Justiça eleito para o biênio 2025-2027, Rodrigo Fonseca Costa, concedeu entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (06), na Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá. O futuro chefe do Ministério Público de Mato Grosso, que será empossado nesta sexta-feira (07)
Entre os temas abordados por Rodrigo Fonseca Costa estão a rescisão contrato entre o Governo de Mato Grosso a o consórcio responsável pelas obras do Bus Rapid Transit (BRT) em Cuiabá e Várzea Grande; atuação resolutiva do MPMT com foco na autocomposição; necessidade de modernização e alterações legislativas; e o cumprimento de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) pelo poder público.
Rodrigo Fonseca Costa falou sobre as prioridades à frente do MPMT e respondeu aos questionamentos da imprensa. Apontou como pilares da futura gestão o combate ao crime organizado, com o fortalecimento do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o diálogo permanente com a sociedade e demais poderes, além de investimentos em modernização tecnológica, qualificação, estruturação e condições de trabalho para procuradores, promotores de Justiça e servidores.
“Quero agradecer a presença de todos e colocar o Ministério Público sempre à disposição da imprensa mato-grossense. Tenho plena convicção de que a melhor forma de o MPMT chegar até a sociedade é por meio dos veículos de comunicação. Fiquem à vontade para fazer as perguntas, estamos aqui para responder”, iniciou o procurador-geral de Justiça eleito.
Fonseca garante que o Ministério Público Estadual irá acompanhar de perto eventual rescisão contratual entre o governo do Estado e o consórcio BRT. O chefe do Ministério Público afirma que o órgão está atendo e que vai aguardar os próximos encaminhamentos do poder Executivo de Mato Grosso para poder agir.
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“A gente só age quando efetivamente o problema surge. A gente vai fazer um acompanhamento, se fica, se vai, como vai finalizar essa problemática”, enfatizou.
Ele explica que, no momento não há o que ser feito, uma vez que o governo do Estado ainda não tomou uma decisão definitiva quanto ao assunto.
“O Ministério Público sempre age dentro daquilo que a lei determina. Por hora, nós não temos rompimento de contrato, até onde eu conheço da formalização, houve uma notificação a empresa, porque o trabalho não estava sendo feito como deveria, dentro do ritmo desejado, e com isso vai ter essa discussão poder público e empresa privada que está prestando a obra. O ministério público vai acompanhar e que seja feita o melhor para a sociedade”, completou frisando que o órgão fiscalizador torce para que a obra seja finalizada o mais breve possível.
“Acho que o objetivo do governo do Estado e dos demais órgãos, assim como do Ministério Público é que a obra se finalize com custo menor possível para a sociedade”, finalizou.
A intenção de rompimento de contrato com o consórcio BRT foi exposta pelo governador Mauro Mendes nesta semana. O governo do Estado já notificou as empresas sobre a decisão e aguarda manifestação para dar sequência aos trâmites burocráticos.
A media é resultado do atraso nas obras de implantação do novo modal em Cuiabá e Várzea Grande. Conforme o cronograma inicial da obra, o BRT era para ter sido finalizado em outubro passado.
