ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
O prefeito Abilio Brunini (PL) assinou na sexta-feira (03) decreto que declara calamidade financeira em Cuiabá. Os efeitos do decreto serão válidos por 180 dias, com a possibilidade de prorrogação por igual período.
No ato publicado em uma edição suplementar da Gazeta Municipal no dia 3, é explicado que a calamidade financeira é motivada pelo crescimento da dívida do município nos últimos oito anos.
A intenção é dar fôlego e conseguir reestruturar as contas do município em 180 dias, enquanto o decreto estará em vigência. Isso porque, o instrumento possibilita cortes em despesas, renegociação de dívidas e busca por recursos externos.
No período de 2017 a 2024, o valor saltou para R$ 1,6 bilhão, levando atualmente a perda da capacidade financeira da Prefeitura de Cuiabá em manter e expandir serviços públicos de qualidade aos cidadãos.
"Porque a dívida é muito maior do que as condições do que a gente tem que pagar. E a dívida que va gente está falando de dívida a curto prazo. Serviços que foram contratados, incluisive nos últimos seis meses da gestão e compromissos financieros que foram feitos nos últimos meses da gestão e a gente não tem condição de pagar. Muitas notas foram emitidas. Muitas ordens de serviços produtivos em contratos existentesm ,as que não eram essenciais, mas que foram infracionados para gewrar dívidas para nossa gestão...A gente tem uma dívida a curto prazo de 1 bilhão", afirmou o prefeito.
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"As dívidas a curto prazo são maiores que as despesas. Muitos contratos de serviços não essenciais foram inchados pela gestão anterior para motivar pagamentos a partir de janeiro. Houve até ordens de pagamento programadas para o dia 2 de janeiro que desequilibra a receita pública", afirmou o prefeito da capital.
A atual equipe econômica identificou que no período de 2017 a 2024 as despesas da Prefeitura de Cuiabá tiveram aumento de 135% enquanto a entrada de dinheiro nos cofres públicos, no mesmo período, cresceu 115%.
O decreto também ressalta que a capacidade de arrecadação é insuficiente para honrar as despesas, uma vez que, foi identificado, ainda na fase de transição, déficits financeiros acumulados na ordem de R$ 518 milhões, além de despesas de R$ 369 milhões que não tiveram, pela gestão anterior, a devida reserva para quitação dos pagamentos.
O decreto de calamidade financeira também revela que custa R$ 102 milhões a folha de pagamento salarial dos servidores públicos referente ao mês de dezembro. Porém, o ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) deixou em conta apenas R$ 6 milhões na conta única do município, o que representa apenas 6% da dívida em questão.
Além disso, mesmo com a delicada situação financeira, o ex-prefeito Emanuel Pinheiro programou pagamentos de R$ 10 milhões no primeiro dia útil da nova gestão, dificultando o equilíbrio das contas públicas.
O decreto ainda autoriza o corte de 40% nos comissionados, com a finalidade de enxugar a folha de pagamentoi e gerar economias aos cofres públicos.
Foto: Assessoria
