PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
O novo prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira (PL), gerou polêmica logo após assumir o cargo, ao apresentar um Projeto de Lei (PL) na Câmara dos Vereadores em regime de urgência. O projeto propôs a criação de uma verba indenizatória, o que resultaria em um aumento salarial significativo para o prefeito. Dias antes do lançamento do projeto, o salário de Cláudio Ferreira já havia sido aumentado em quase 80%, passando de R$ 20 mil para R$ 35,9 mil mensais, após aprovação pelos vereadores em 13 de janeiro. O aumento foi aprovado rapidamente e entrou em vigor em janeiro de 2025.
A medida gerou críticas, especialmente por ter ocorrido logo após a eleição de Cláudio, em um contexto de dificuldades econômicas enfrentadas por muitos municípios. A criação da verba indenizatória e o aumento salarial, em um momento de restrição financeira, levantaram preocupações sobre os impactos dessa decisão nos cofres públicos e a percepção de privilégios para os gestores municipais.
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Aumento de salário
Já os vencimentos do cargo de prefeito sairão dos R$ 20 mil mensais para R$ 35,9 mil – uma alta de 79,5%, válida à partir o início da próxima gestão, em 1º de janeiro. O salário de vice-prefeito também passou por reajuste, ficando fixado em R$ 17.950 mensais.
Em novembro de 2024, a Câmara Municipal havia aprovado o mesmo reajuste salarial de 79% para o prefeito, vice-prefeito e vereadores. No entanto, no dia 11 de dezembro do ano passado o prefeito José Carlos do Pátio vetou o projeto, alegando que o aumento poderia comprometer o equilíbrio financeiro do município, afetando áreas essenciais como saúde e educação.
Apesar desse veto, no início de 2025, a Câmara Municipal derrubou o veto por unanimidade, mantendo os reajustes. Diante disso, o prefeito Cláudio Ferreira concordou com o aumento salarial, que impactou diretamente o salário do prefeito, vice-prefeito e vereadores, com os valores de remuneração tendo um aumento significativo, como mencionado anteriormente.
Verba indenizatória
De acordo com o PL n° 009, de 17 de janeiro de 2025, a verba de natureza indenizatória será equivalente a 60% além do salário para os cargos de Prefeito, Vice-prefeito, Procurador Geral e Secretário Municipal da Prefeitura de Rondonópolis. Essa verba tem como objetivo compensar as despesas custeadas pelos ocupantes desses cargos no exercício de suas funções. Ou seja, além do salário fixo, esses agentes públicos receberão uma compensação adicional, para cobrir custos com atividades relacionadas ao cargo.
A justificativa para a criação da verba indenizatória (V.I) proposta no Projeto de Lei de Rondonópolis é a cobertura de despesas relacionadas ao exercício das funções públicas por Cláudio Ferreira (Prefeito), o vice-prefeito, o procurador-geral e os secretários municipais. Esses gastos incluem transporte, deslocamentos, pedágios, combustível e outras despesas operacionais associadas ao cumprimento das funções públicas.
Ainda conforme o documento, a verba indenizatória não será concedida durante períodos de férias, licenças ou afastamentos dos ocupantes desses cargos. Para garantir que a verba seja corretamente utilizada, os beneficiários deverão apresentar um relatório mensal, prestando contas detalhadas sobre as despesas realizadas, para que possam receber o valor correspondente.
Potenciais efeitos negativos no cofre público
Os potenciais efeitos negativos no cofre público de Rondonópolis, decorrentes do aumento salarial do prefeito e da criação de verba indenizatória para cobrir despesas relacionadas ao cargo, incluem diversos impactos financeiros e sociais. A seguir, estão os principais efeitos que podem ser observados:
1- Redução de recursos para outras áreas essenciais
. Saúde e Educação: Aumento significativo nas remunerações dos políticos pode reduzir a disponibilidade de recursos para áreas fundamentais, como saúde e educação, essenciais para o bem-estar da população.
. Investimentos municipais: A falta de verbas para investimentos em infraestrutura e serviços públicos poderia prejudicar o desenvolvimento da cidade.
2- Criação de precedentes para aumentos recorrentes: Esse aumento pode estabelecer um precedente para novos aumentos no futuro, comprometendo ainda mais os recursos do município em uma economia que, muitas vezes, não consegue sustentar grandes gastos com a administração política.
3- Preocupações com a austeridade fiscal:
. Endividamento municipal: O reajuste poderia aumentar os gastos correntes do município, colocando em risco o equilíbrio fiscal. Se o aumento não for acompanhado de um planejamento cuidadoso, pode levar a um aumento da dívida pública.
. Equilíbrio orçamentário: O aumento simultâneo de salários e criação de novas verbas de indenização pode gerar um desajuste no orçamento, dificultando o cumprimento das metas fiscais.
