PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
A "Operação Decibéis", realizada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) de Cuiabá em parceria com a Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT), teve como objetivo combater a poluição sonora e a perturbação do sossego público. A ação foi realizada nos bairros CPA, Jardim Vitória e Florianópolis e envolveu a fiscalização de cinco estabelecimentos. A iniciativa visa assegurar o cumprimento das normas relacionadas ao controle de ruídos excessivos, promovendo maior qualidade de vida para a comunidade e respeitando o direito ao descanso e tranquilidade dos moradores dessas regiões.
A secretária adjunta de Ordem Pública, Francyanne Lacerda, ressaltou a importância da colaboração entre a Sorp e a Polícia Militar no enfrentamento das infrações relacionadas à poluição sonora. Ela destacou que a "Operação Decibéis" foi um passo inicial de um grande projeto, que visa conscientizar tanto a população quanto os comerciantes sobre a importância de respeitar os limites de ruído.
“Este é apenas o começo de um grande projeto em parceria com a Polícia Militar. A ação foi extremamente positiva, pois conseguimos, acima de tudo, conscientizar a população, incluindo cidadãos e comerciantes. Fiscalizamos cinco estabelecimentos, realizamos notificações e fornecemos diversas orientações. Além disso, dois locais tiveram suas atividades suspensas devido à poluição sonora”, afirmou.
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Durante a "Operação Decibéis", os agentes realizaram orientações e notificações aos responsáveis pelos estabelecimentos vistoriados. Em conformidade com a Lei do Silêncio, dois locais tiveram suas atividades suspensas por excederem os limites de emissão sonora permitidos.
Além disso, um veículo com som alto foi apreendido e encaminhado ao pátio da Secretaria Municipal de Ordem Pública, em cumprimento à Lei nº 3.819/1999, que estabelece a proibição de sons acima de 50 decibéis (dB) após as 22h. Essa ação reafirma o compromisso com o respeito ao sossego público e a preservação da qualidade de vida da população.
Lei do Silêncio
Denúncias podem ser feitas pelo Disque-Silêncio, no telefone (65) 99341-3000, de quarta a domingo, das 22h às 03h. Durante o dia, as reclamações devem ser encaminhadas ao Disque-Denúncia pelo telefone (65) 3616-9614. A fiscalização é reforçada em áreas sensíveis, como escolas e hospitais, e em situações que possam comprometer a saúde, segurança e bem-estar coletivo.
. As penalidades variam conforme o nível de ruído acima do permitido:
. Até 10 dB acima do limite – multa de R$ 448,54 (infração leve)
. Entre 10 dB e 40 dB acima do limite – multa de R$ 896,98 (infração grave)
.Acima de 40 dB do limite – multa de R$ 2.690,95 (infração gravíssima)
A Prefeitura de Cuiabá reforça a importância do cumprimento da legislação para garantir o sossego e a qualidade de vida da população.
#PraCegoVer
A foto mostra o momento da fiscalização e notificação junto com o medidor de nível de pressão sonora e uma. Abaixo tem uma galeria com fotos que mostram o momento da operação realizada pela Secretaria de Ordem Pública e da PM.
