ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
Diante dos atrasos salariais e da falta de pagamento dos fornecedores da saúde, o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, propôs uma reunião mediada pelo desembargador Orlando Perri com os atuais e futuros prefeitos de Cuiabá e Várzea Grande, para evitar que o setor entre em colapso.
A alternativa foi acatada por representantes do Ministério Público, da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), em reunião nesta segunda-feira (09).
O encontro foi motivado por denúncias de servidores de ambos os municípios de atrasos salariais que já somam 90 dias e baixa considerável nos estoques de medicamentos e insumos, o que é avaliado pelo presidente do TCE como um cenário temeroso.
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“Nós estamos vivendo o caos há muitos meses, agora nós chegamos ao caos total, existem folhas atrasadas, décimo terceiro sem previsão, fornecedores sem possibilidade de receber. Estamos em dezembro, as indústrias de remédios estão dando férias coletivas, daqui a pouco entram os próximos prefeitos e eles vão levar de dois a três meses para começar a poder licitar e ficaremos sem medicamentos. Se não estancarmos essa situação agora, as próximas gestões enfrentarão um problema muito maior”, salientou o presidente do TCE-MT.
Dessa forma, Sérgio Ricardo entende que a melhor solução é reunir os quatro gestores, com mediação do desembargador, que foi o relator do processo de intervenção.
"Acredito que contando com o Tribunal de Justiça neste encontro as coisas terão um melhor encaminhamento. Precisaremos saber quanto medicamento há em estoque, quais são as licitações que existem, para que o próximo prefeito saiba como agir e para que se evite que pessoas morram aguardando atendimento ou um insumo básico. Os pagamentos precisam ser garantidos, nem que seja feita de forma direta e garantido judicialmente”.
O promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, titular da 7ª Promotoria de Saúde de Cuiabá, descartou a possibilidade de novo pedido de intervenção e salientou que o foco principal é evitar a paralisação dos atendimentos nos hospitais locais.
“Não sou favorável a uma nova intervenção, mas os prefeitos que vão entrar precisarão gerir e controlar melhor esse setor. Só em Cuiabá há um déficit de financiamento na ordem de R$ 20 milhões por mês da Secretaria Municipal de Saúde e por volta de R$ 10 milhões da Empresa Cuiabana, ou seja, falta muito recurso, então isso tem que ser solucionado agora ou vai chegar o momento que não terá como tocar mais as empresas", declarou.
A medida foi tomada após o desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), determinar ao TCE a análise da situação da Saúde de Cuiabá, após pedido do Ministério Público.
