PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
A Prefeitura de Várzea Grande e Cuiabá, juntamente com o poder Judiciário de Mato Grosso e o governo do Estado, criaram a Central de Conciliação de Saúde Pública. A iniciativa visa fornecer informações claras, rápidas e qualificadas aos cidadãos sobre seus procedimentos médicos. Na segunda-feira (3), a prefeita Flávia Moretti (PL) e a secretária de Saúde, Deisi Bocalon, participaram da cerimônia na sede do Tribunal de Justiça. A principal meta da central é reduzir a judicialização da saúde e otimizar os gastos públicos relacionados aos procedimentos médicos e hospitalares.
A ação foi coordenada pelo juiz auxiliar da Presidência do TJMT, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, que explicou que, após diversas reuniões com o governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, o MPMT e a DPMT para definir o funcionamento e o fluxo da Central de Conciliação de Saúde Pública, os municípios foram então convidados a aderir à iniciativa.
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“Queremos ter num mesmo ambiente a Regulação da Saúde do Estado e dos dois municípios, a Defensoria, o Ministério Público e o Cejusc da Saúde. Queremos oferecer ao cidadão, num mesmo lugar, uma informação qualificada, para que ele possa a partir daí, saber tudo sobre o procedimento que vai fazer. E se ele entender que levará muito tempo para ser realizado, haverá a possibilidade de procurar a Defensoria e o Ministério Público, que estarão presentes para entrar com um pedido de conciliação prévia ou judicializar o processo”, explicou o magistrado, que atua na Vara da Saúde de Várzea Grande.
A prefeita Flávia Moretti destacou a necessidade da adesão de Várzea Grande a esse programa relacionado à saúde pública, uma vez que o município não dá conta de resolver algumas questões sozinho. “A gente tem que montar essa força-tarefa mesmo”, destacou.
A prefeita recordou que, em 2019, quando presidia a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), já defendia a criação de uma Vara da Saúde para Várzea Grande.
“Não judicializando a saúde, mas levando o problema com outro olhar para o cidadão. Salvou muitas vidas e agora chegou naquela fase da evolução da Vara da Saúde do pré-processamento, que é a conciliação, a mediação antecipada, para que as pessoas tenham segurança e não haja necessidade da judicialização. Mas também que os órgãos, tanto estado como municípios, façam seu papel de forma pré-processual, sem necessidade da judicialização. Essa conciliação, essa Central de Conciliação, está sendo proposta pelo Tribunal de Justiça e aceita por Várzea Grande. Várzea Grande vai participar, sem dúvida nenhuma, e é uma outra maneira de a gente avançar no atendimento à saúde do cidadão várzea-grandense”, enfatizou.
A secretária de Saúde, Deisi Bocalon disse que essa parceria, envolvendo o Tribunal de Justiça, o governo do Estado e agora os municípios de Várzea Grande e Cuiabá, será de grande importância uma vez que exuste um polo de saúde.
“Os maiores procedimentos e de maior complexidade são realizados aqui na baixada cuiabana. Então é de extrema importância porque visa evitar a judicialização em si. Todos os procedimentos que são judicializados são bem mais caros e isso onera para o Estado e, consequentemente para o município, porque esses pacientes estão internados numa rede hospitalar municipal, ou no HMC ou Pronto-Socorro e Hospital Municipal. E esses pacientes permanecem em torno de dois meses para sair a liminar e poder fazer o procedimento”, destacou.
A secretária disse ainda que disse que com esse programa é uma forma de também agilizar os problemas que ocorrem na rede de saúde. “Se um paciente fica hospitalizado por dois meses, ocupando um leito, esse mesmo leito poderia estar atendendo até seis ou até mais pacientes neste período em que esteve internado. Por conta desse entrave, acaba demorando mais o atendimento sem contar que o paciente corre o risco de infecção hospitalar e de outros fatores”, completou.
Também participaram da reunião representantes das secretarias de Saúde estadual e municipais, além do Ministério Público (MPMT), Defensoria Pública (DPMT) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
