PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
O Ministério Público Estadual enviou parecer à Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manifestando-se contra o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e Silva.
O procurador da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) confessou, em depoimento, ter matado com um tiro na cabeça, o morador de rua Ney Muller Alves Pereira, na manhã de 9 de abril, em Cuiabá.
Assinado pela procuradora de Justiça Esther Louise Asvolinsque Peixoto, o documento rebate argumentos da defesa, que alegava residência fixa, emprego estável e ausência de antecedentes criminais do acusado, além de criticar a decisão de primeira instância como “genérica e desprovida de fundamentação concreta”.
O Ministério Público sustenta que tais circunstâncias pessoais não afastam a imprescindibilidade da prisão preventiva.
Conforme o parecer: "paciente praticou crime de natureza hedionda, com emprego de violência e grave ameaça, o que justifica a manutenção da prisão preventiva”, enfatiza a procuradora.
A Terceira Câmara Criminal deverá agora julgar o mérito do habeas corpus e decidir se mantém ou revoga a custódia do procurador.
