PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
A Justiça de Primavera do Leste autorizou o Grupo Itaquerê, empresa do ramo do agronegócio, a obter empréstimo na modalidade DIP (Debtor-In-Possession). A empresa, que entrou com pedido de recuperação judicial em 2019 devido a um passivo de R$ 480 milhões e teve seu plano homologado em outubro de 2023, alegou que o financiamento é essencial para cumprir suas obrigações e impulsionar suas atividades.
A decisão foi proferida pela juíza Patrícia Cristiane Moreira, da 2ª Vara Cível de Primavera do Leste. Ela destacou que a operação conta com garantia via alienação fiduciária de um imóvel rural localizado em Água Boa, além de ter parecer favorável tanto da administradora judicial quanto do Ministério Público. “O Superior Tribunal de Justiça já reconheceu a importância desse tipo de financiamento para a recuperação de empresas, enfatizando que a concessão de crédito nesses casos é essencial para fortalecer a atividade produtiva”, diz um trecho da decisão.
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De acordo com o advogado Allison Giuliano Franco e Sousa, especialista em recuperação judicial e responsável pelo caso do Grupo Itaquerê, os créditos obtidos por meio do financiamento DIP são extraconcursais, o que significa que têm prioridade em relação a outros débitos.
“Esse aval da Justiça demonstra que o mercado está aberto a esse tipo de financiamento, especialmente em processos bem-sucedidos como o do Grupo Itaquerê. A empresa conseguiu a aprovação do plano por meio do Termo de Adesão Coletivo Majoritário (TACOM), o que fortalece sua credibilidade e possibilita a continuidade e expansão dos negócios. Além disso, reforça que a recuperação judicial, quando bem conduzida, não inviabiliza o crédito, mas sim permite que a empresa recupere sua capacidade de investimento”, explicou Sousa.
Com sede em Primavera do Leste, o Grupo Itaquerê tem mais de 40 anos de história, é uma empresa que atua no setor de agronegócio no Mato Grosso. Suas atividades principais incluem a produção de grãos, como soja e milho, além da pecuária.