ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
O Ministério da Saúde anunciou no dia 13 de fevereiro, total gratuidade do Programa Farmácia Popular para toda a população brasileira. Com a a ampliação do programa, a partir de agora, todos os 41 itens da lista ofertada são 100% gratuitos, incluindo fraldas geriátricas e o medicamento dapagliflozina , que antes eram adquiridos por meio de coparticipaçãoe passam a ser distribuídos de graça nas farmácias credenciadas.
A medida deve beneficiar diretamente - e de forma imediata - mais de 1 milhão de pessoas por ano, principalmente idosos, que antes pagavam coparticipação em alguns insumos, mas agora vão retirar tudo gratuitamente. O anúncio se estende a toda a população brasileira, que agora poderá retirar o rol de medicamentos pelo programa.
Saiba como garantir o benefício
O primeiro passo é buscar uma farmácia credenciada identificada pelo símbolo do programa ou acessar a página do Farmácia Popular no portal do Ministério da Saúde. Após se dirigir ao local, o paciente deve apresentar um documento oficial com foto, número do CPF e a receita médica dentro do prazo de validade. São válidos tanto receituários do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto de serviços particulares.
Para a retirada de fraldas geriátricas, o beneficiário deve ter a partir de 60 anos ou ser pessoa com deficiência (PcD). Também é necessário apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso com a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID), em caso de PcD.
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O programa permite ainda que pessoas acamadas ou impossibilitadas de irem à farmácia tenham seus medicamentos retirados por representantes legais ou procuradores. Neste caso, é preciso apresentar os documentos do paciente e de seu representante. É necessário, ainda, comprovar a representação por meio de sentença judicial, procuração ou documento comprobatório de responsabilidade quando o paciente for menor de idade.
Por fim, a distribuição de absorventes higiênicos do programa Dignidade Mestrual é feita para pessoas de 10 a 59 anos com inscrição no Cadastro Único (CadÚnico). É preciso se enquadrar em uma das seguintes situações:
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Ser estudante da rede pública de ensino com renda média por pessoa da família de até meio salário mínimo; ou
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Ter renda média por pessoa da família de até R$ 218; ou
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Estar em situação de rua.
Para a retirada, também é necessário apresentar um documento oficial com foto e CPF, além da autorização do programa - em formato digital ou impresso -, que é gerada pelo aplicativo ou portal Meu SUS Digital . O comprovante é válido por 180 dias.
Sobre o Farmácia Popular
Criado há 20 anos, o Farmácia Popular já atendeu mais de 72,5 milhões de pessoas e está presente em 4.812 municípios brasileiros, cobrindo cerca de 97% da população. Com mais de 31 mil estabelecimentos já credenciados, a pasta anunciou a abertura de um novo processo seletivo para inscrever novas farmácias em mais de 750 cidades de todo o país que ainda não têm o serviço. Com as novas vagas, a expectativa é a universalização do programa em território nacional.
Em 2024, o orçamento destinado ao programa alcançou R$ 3,6 bilhões, superando os R$ 3,1 bilhões de 2023 e os R$ 2,5 bilhões de 2022. A previsão para 2025 - no valor de R$ 4,2 bilhões - representa um aumento de 69% em relação a 2022.
