ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
Em reunião com secretários municipais da Prefeitura de Cuiabá, o vice-presidente da Fecomércio-MT, Marco Pessoz, demonstrou preocupação com andamento das obras do novo modal de transporte público da capital, o BRT, além da cobrança da taxa de alvará sanitário para as empresas no município.
“Não podemos passar pelos mesmos problemas de 2014, com relação às obras de implantação do BRT. Além disso, por meio de um decreto municipal de 2024 mal elaborado, comerciantes da capital estão sendo obrigados a pagar um alto valor de taxa de alvará sanitário, impactando o funcionamento das atividades comerciais em Cuiabá”, alertou o representante da Fecomércio-MT.
Sobre o BRT, o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável, José Afonso Portocarrero, disse que a gestão do prefeito Abilio Brunini também encontra dificuldades em entender o andamento das obras do BRT, por falta de documentação. “A gestão anterior não disponibilizou nenhum documento sobre a implantação do novo modal de transporte público, o que inviabiliza qualquer tomada de decisão. A boa relação entre a Prefeitura de Cuiabá e o Governo do Estado, que é o responsável pelas obras, pode facilitar nosso trabalho e, assim, ajudar os comerciantes neste momento de dificuldade”.
Marco Pessoz também destacou o prejuízo provocado pelas obras na capital, que andam em ritmo lento. “O principal efeito que os comerciantes estão relatando é a queda no faturamento, que está entre 30% e 40% por onde as construções já começaram. A preocupação maior é com a morosidade das obras, que ainda corre o risco de ser interrompida. O que o governo do estado e do município precisam fazer é comunicar e planejar os próximos passos, para, assim, minimizar os impactos negativos aos comerciantes”.
Outro ponto acrescentado por Pessoz é a possibilidade de concessão de isenção de impostos municipais para as empresas afetadas pelas obras. “A manutenção da carga tributária sobre essas empresas é insustentável. É um prejuízo muito grande para o empresário suportar”, completou.
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Taxa de alvará sanitário
Com relação à taxa de alvará sanitário, a Fecomércio-MT buscou junto à prefeitura da capital alternativas para mitigar a cobrança para as empresas da capital. “No ano passado, foi publicado um decreto ampliando o número de empresas que seriam obrigadas a pagar esta taxa e com valores elevados. Por isso que convidamos a prefeitura para esclarecer essa questão e, assim, buscar alternativas para minimizar, mais uma vez, os impactos para os comerciantes da capital”.
Sobre isso, o secretário de Fazenda, Marcelo Bussiki, afirmou que buscará montar grupos de trabalho permanentes entre entidades de classe e o poder público para discutir soluções para a capital. “Queremos destravar a nossa Cuiabá, para isso, precisamos conhecer os problemas que os comerciantes estão trazendo para nós. Em conjunto, vamos buscar uma solução para atender essa demanda, assim como está sendo com o fim da cobrança a taxa do lixo”.
Já o secretário de Planejamento, Nivaldo Carvalho Júnior, disse que reuniu os secretários de pastas relativas aos temas para buscar soluções que atendam às demandas do setor produtivo. “Desde o período eleitoral, estamos buscando manter a boa relação com as entidades de classe. Nesse primeiro mês de gestão do prefeito Abilio, estamos trabalhando diuturnamente para entregar uma Cuiabá melhor para os nossos habitantes”.
O encontro contou com a presença de representantes de entidades de classe do comércio de bens, serviços e turismo do estado, filiados à Fecomércio-MT, além de empresários da capital. Por parte dos agentes públicos municipais, também estavam presentes os secretários de Turismo, Fernando Medeiros, e de Obras, Reginaldo Teixeira; os adjuntos de Receita, Wilson Ribeiro; do IPDU, José Antônio Lemos; de Desenvolvimento Econômico, Gustavo Vandoni; e o Especialista de Renegociação, Murilo Bianchi.
