ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, é o convidado do Bom Dia Ministro desta quinta-feira (03). O programa, coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), é transmitido ao vivo e em formato de entrevista coletiva.
Na conversa com radialistas de todo o país, Lewandowski abordará a atuação da pasta na investigação e no combate aos incêndios florestais que atingem o país, especialmente na Amazônia Legal. Atuam na região 268 bombeiros da Força Nacional em 20 municípios, que concentram 85% dos focos de fogo registrados na Amazônia de janeiro a setembro de 2024, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A Força Nacional já estava presente em seis desses municípios: Apuí, Boca do Acre, Humaitá, Lábrea e Novo Aripuanã (AM) e Caracaraí (RR).
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Crimes cibernéticos
Outro tópico abordado pelo ministro será o acordo de cooperação técnica firmado com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para combater fraudes, golpes e crimes cibernéticos. A promoção de ações estratégicas prevista no documento partirá de um grupo de trabalho, que será formado por representantes de organizações públicas e privadas, principalmente das telecomunicações, do varejo, do financeiro e da tecnologia, que elaborará uma política pública denominada Estratégia Nacional de Segurança Financeira.
Entre as metas estão a capacitação de agentes públicos e parceiros, o mapeamento dos principais casos de fraudes, golpes e crimes cibernéticos que vão pautar atividades específicas, além da produção de materiais para conscientização e letramento digital da população e da formulação de diretrizes para o adequado tratamento das vítimas na esfera civil.
PEC da Segurança
Lewandowski detalhará a PEC da Segurança Pública, que propõe coordenação de esforços entre níveis de governos, inteligência única e padronização de dados em relação à segurança pública. Em outra ocasião, o ministro havia reforçado que a proposta não impactaria na autonomia dos estados e municípios e que a PEC não prevê alterações nas atribuições das polícias civis e militares, além das guardas municipais.
Terras Indígenas
A demarcação das Terras Indígenas será um tópico abordado pelo ministro. Nesta semana, após 17 anos de espera, o povo indígena Munduruku teve o direito à Terra Indígena Sawré Muybu reconhecido. Essa é a quarta portaria de demarcação de TI assinada pelo ministro da Justiça em menos de um mês.
