ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulga nesta quarta (09), a atualização do Volume 2 da Série Finanças Sustentáveis, que integra a Cartilha CVM Sustentável e tem como tema a Relação entre Investimentos, Meio Ambiente e Impacto.
Na nova edição, é apresentada a importância de integrar aspectos ambientais e sociais às decisões de investimento, com abordagem de avanços regulatórios e de políticas públicas no eixo das finanças sustentáveis, reforçando a tendência de crescimento desse mercado.
Na publicação, a CVM aponta que a adoção de critérios efetivos - e não apenas ações de marketing - pode gerar 2 milhões de novos empregos no Brasil e ampliar o PIB do País em até R$ 2, 8 trilhões até 2030. Para ajudar as empresas e instituições brasileiras a se adaptarem aos novos tempos e, inclusive, ampliarem suas presenças no mercado, a cartilha da CVM apresenta uma seleção de novas legislações e conceitos adotados no Brasil e no mundo que podem servir de orientação.
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"Ainda em relação ao Brasil, acredita-se que uma economia voltada para uma transição sustentável, em harmonia com o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, possa gerar um incremento na qualidade de vida das pessoas, com redução da poluição, maior segurança alimentar, promoção da diversidade e inclusão e aumento da atração de investimentos, apenas para citar alguns benefícios. Até 2030, em comparação com o modelo econômico atual, mais de 2 milhões de empregos podem ser gerados nesse caminho mais sustentável, com potenciais ganhos no Produto Interno Bruto (PIB) da ordem de R$ 2,8 trilhões, bem como na produção agrícola (R$19 bilhões)", diz um trecho do relatório.
No entanto, a CVM alerta para a necessidade de real envolvimento das empresas na busca pela transição energética. Não bastam ações de comunicação, destaca. "A definição de produtos financeiros rotulados como verdes, sociais, climáticos ou sustentáveis ainda é objeto de debate, pois não existem padrões universais para estas denominações. Este debate é crucial para evitar o chamado "greenwashing", uma prática mais relacionada a estratégias de marketing do que a genuína sustentabilidade. Por isso, tem sido discutida a criação de taxonomias "verdes" que possam padronizar a linguagem e identificar os fluxos financeiros destinados ao meio ambiente de forma mais consistente", diz a publicação.
No Brasil, prossegue a CVM, há um esforço governamental e legislativo para a definição da chamada taxonomia. "Conforme definida pelo Climate and Environmental Risks Taxonomies (FSIConnect), a taxonomia é um sistema de classificação que estabelece critérios para identificar ativos, projetos e atividades com impactos ambientais positivos ou negativos. Ela fornece uma base para avaliar até que ponto uma atividade subjacente a um ativo financeiro contribui ou prejudica um objetivo ambiental", define.
A CVM aponta que o Governo Lula tem adotado um rumo correto na busca pela transição climática, como neste trecho: "Há ações, portanto, que buscam compatibilizar crescimento econômico, geração de emprego e bem-estar social com as finanças sustentáveis. Nesse contexto, o Brasil anunciou, em agosto de 2023, o Plano de Transformação Ecológica Brasileiro, tendo como um dos seus seis eixos, o financiamento sustentável. Os demais eixos são os seguintes: adensamento tecnológico do setor produtivo; bioeconomia; transição energética; economia circular; e nova infraestrutura e serviços públicos para adaptação ao clima".
Adicionalmente, na cartilha foram introduzidos os novos aspectos relacionados à Taxonomia Sustentável e à Matriz de Materialidade nos relatórios de sustentabilidade, apresentando os conceitos de materialidade simples e dupla, essenciais para a elaboração adequada desses relatórios, inclusive com explicações referentes ao padrão adotado pela CVM, o International Sustainability Standards Board (ISSB).
"O tema das finanças sustentáveis evolui constantemente, tornando essencial a revisão do nosso material. Esta série, lançada em 2020, tem como objetivo de promover a educação financeira no campo das finanças sustentáveis, contribuindo para o engajamento do investidor. Com a revisão do Volume 2, apresentamos novos insights sobre a importância de integrar aspectos ambientais e sociais às decisões de investimento, além de atualizações sobre Taxonomia Sustentável e Matriz de Materialidade, diz Michelle Faria, gerente de Inovação e Finanças Sustentáveis (Gefis) da CVM.
Sobre a Cartilha CVM Sustentável
As publicações da série CVM Sustentável buscam equipar os investidores com conhecimento, dados e ferramentas para que desenvolvam senso crítico e capacidade de tomar decisões de investimento refletidas e informadas. O objetivo é mitigar os riscos de greenwashing e, assim, auxiliar preventivamente nas atividades de supervisão da Autarquia.
A iniciativa está alinhada à Política de Finanças Sustentáveis da CVM, lançada em janeiro de 2023 e desdobrada no Plano de Ação de Finanças Sustentáveis.
Acesse a Cartilha CVM Sustentável
Saiba mais
O Plano de Ação da CVM para o biênio 2023 – 2024 foi divulgado em 6/10/2023 e teve sua primeira entrega realizada em 20/10/2023 , com a Resolução CVM 193, que permite, de forma voluntária, para companhias abertas, fundos de investimento e companhias securitizadoras a elaboração e divulgação de relatório de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade com base no padrão internacional (IFRS S1 e S2) emitido pelo International Sustainability Standards Board (ISSB).
Além disso, já foram realizadas as seguintes entregas previstas:
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Orientação sobre integração de fatores ASG aos procedimentos de suitability.
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Volume 1 da Série Finanças Sustentáveis.
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Quiz de Finanças Sustentáveis, sobre educação financeira para mulheres.
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Regra para ProRecicle.
