DA RFI
O primeiro-ministro da Austrália anunciou na quinta-feira (7) que pretende proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, como Facebook, TikTok e Instagram, e prometeu reprimir os gigantes da tecnologia que, em sua opinião, não oferecem proteção suficiente aos usuários “vulneráveis”. “A mídia social está realmente prejudicando as crianças e eu vou acabar com isso”, disse o ministro Anthony Albanese.
A Austrália prepara uma lei que tornará as plataformas digitais responsáveis pelo acesso de menores de idade às redes sociais. Em outras palavras, as empresas de tecnologia terão que proteger adequadamente os jovens usuários da internet. A ideia é que elas bloqueiem o acesso para menores de 16 anos.
Facebook, TikTok e Instagram terão de aplicar limites de idade e, se não o fizerem, podem pagar multas substanciais, anunciou o primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese. Há, no entanto, várias exceções, como a plataforma YouTube, que os estudantes usam para fazer seus deveres de casa.
A futura lei “é para mães e pais. As redes sociais estão realmente prejudicando as crianças e eu vou acabar com isso”, disse Albanese à imprensa, especificando que não haverá sanções para pais ou menores. O primeiro-ministro havia anunciado um plano nesse sentido em setembro, mas a idade mínima para o acesso às redes ainda não havia sido decidida.
Albanese disse que a medida seria apresentada aos líderes dos estados e territórios da Austrália nesta semana, antes de ser submetida ao Parlamento no final de novembro.
Algoritmos “colocam em risco os adolescentes”
Albanese decidiu iniciar essa batalha contra as redes sociais considerando que os algoritmos colocam em risco os adolescentes. “Para mim, há coisas que saltam aos olhos nessas plataformas que eu não desejo necessariamente ver. Não estamos mais falando [apenas] de um adolescente vulnerável de 14 anos”, disse ele.
“As mulheres jovens estão vendo imagens de formas corporais específicas que têm um impacto real”, acrescentou.
Entretanto, os especialistas questionaram a viabilidade técnica da implementação de tal medida. Alguns especialistas duvidam que essas leis sejam eficazes, pois os verificadores de idade podem ser contornados.
A iniciativa tem o apoio dos dois principais partidos australianos. Uma vez aprovada, as empresas de tecnologia terão um ano para implementar as restrições.
Elon Musk na mira do governo australiano
O órgão regulador da internet na Austrália está atualmente envolvido em uma batalha contra a rede social X, de Elon Musk, que é acusada de não fazer o suficiente para remover conteúdo prejudicial.
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“A responsabilidade não recairá sobre os pais ou os jovens. Não haverá penalidades para os usuários”, disse ele. Uma proposta anterior de introduzir um limite de idade para as redes sociais recebeu amplo apoio de ambos os lados do espectro político australiano.
As plataformas terão um ano para se preparar para a introdução dessa medida.
Combate às fake news
“Já sabemos que os métodos atuais de verificação de idade não são confiáveis, são muito fáceis de serem contornados ou apresentam riscos à privacidade dos usuários”, observou Toby Murray, pesquisador da Universidade de Melbourne.
Em setembro, Camberra apresentou um projeto de lei com o objetivo de combater a desinformação. A proposta prevê que os gigantes da tecnologia sejam multados em até 5% de seu faturamento anual se não cumprirem suas obrigações de combater a desinformação.
A medida da idade mínima nas redes sociais está “realmente na vanguarda do mundo”, elogiou a ministra australiana das Comunicações, Michelle Rowland, que disse que as plataformas “ficaram aquém” em várias ocasiões.
“As empresas de redes sociais foram informadas” e penalidades financeiras serão impostas a elas se não cumprirem suas obrigações, disse ela em uma coletiva de imprensa na quarta-feira.
Vários países e territórios decidiram impor uma idade mínima para o acesso às plataformas.
“Maioridade digital”
No estado norte-americano da Flórida, uma lei deverá entrar em vigor em janeiro, proibindo qualquer pessoa com menos de 14 anos de abrir uma conta. A Espanha aprovou uma lei em junho que proíbe o acesso de menores de 16 anos.
Em ambos os casos, no entanto, o método de verificação de idade ainda não foi determinado.
Na França, uma lei aprovada em 2023 que introduziu a “maioridade digital” aos 15 anos ainda não entrou em vigor, aguardando uma resposta da Comissão Europeia sobre sua conformidade com a legislação europeia. O presidente francês, Emmanuel Macron, chegou a se manifestar a favor da proibição de smartphones “antes dos 11 anos de idade”.
A China, que restringiu o acesso de menores de idade desde 2021, exige a identificação por meio de um documento de identidade. Os menores de 14 anos não podem passar mais de 40 minutos por dia no Douyin, a versão chinesa do TikTok, e o tempo de jogo online para crianças e adolescentes é limitado.
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