PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
A Patrulha Maria da Penha é um programa essencial no combate à violência doméstica e à proteção das mulheres. Ao longo de 2024, a Polícia Militar de Mato Grosso atendeu de 5.670 vítimas em todo Estado. Iniciado em 2019, o programa tem o propósito de interromper ciclos de violência e devolver a sensação de dignidade e segurança para as vítimas, além de fortalecer a rede de apoio àquelas que sofrem abuso.
A coordenadora de Polícia Comunitária e Direitos Humanos, responsável pelo projeto, tenente-coronel Ludmila Eickhoff, destaca a importância da Patrulha Maria da Penha como uma ação estratégica no combate à violência doméstica.
"A violência doméstica é um crime grave que viola os direitos humanos das mulheres. A atuação da Patrulha Maria da Penha é fundamental para garantir a segurança das vítimas, coibir novos episódios de violência e promover a responsabilização dos agressores", ressalta a tenente-coronel, Ludmila Eickhoff.
Números de ocorrências no MT em 2024
No ano passado, o total de 13.754 medidas protetivas foram decretadas pelo Poder Judiciário e 503 casos de descumprimento foram registrados. A Patrulha Maria da Penha também realizou 12.671 visitas solidárias às vítimas e 1.398 aos autores dos crimes. Já as prisões em flagrante de suspeitos por violência doméstica registrou um aumento de 56,4%, saltando de 140, em 2023, para 219 em 2024.
Felizmente, o Estado não registrou nenhum caso de feminicídio entre as mulheres assistidas pela Patrulha Maria da Penha.
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Conforme a tenente-coronel Ludmila, o número de atendimento às vítimas de violência é resultado do crescimento do programa ao longo dos anos, que promove atividades de prevenção primária com realização de palestras, orientações, blitz educativas e outras formas de acolhimento, assegurando uma rede de proteção e incentivando as vítimas às denúncias.
A coordenadora do programa Maria da Penha explica que o primeiro contato da vítima com a rede de proteção geralmente se dá pela Polícia Militar, por meio do 190. Ao chegar ao local da ocorrência, a equipe policial realiza uma série de procedimentos essenciais para garantir a segurança da vítima e, posteriormente, o registro da ocorrência.
Atualmente, 145 militares compõem o efetivo do programa, que está inserido em todos os 15 Comandos Regionais da Polícia Militar, presentes em 86 municípios.
O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Cláudio Fernando Tinoco, destaca que o programa tem reduzido índices de reincidência de violência entre as mulheres atendidas, e que os resultados positivos são uma soma de esforços no trabalho do policiamento ostensivo.
“A Patrulha Maria da Penha é um instrumento para que possamos levar uma proteção maior a essas mulheres vítimas de violência. Para a instituição, isso é motivo de orgulho e de dever cumprido. Ainda assim, sabemos que há muito a ser feito em relação ao combate da violência doméstica, mas acreditamos que o sucesso da Patrulha está justamente no trabalho em rede, no atendimento humanizado, bem como nos importantes investimentos na Segurança Pública”, afirma.
Desde 2019, o Governo de Mato Grosso já investiu mais de R$ 2,3 milhões no programa, voltados para compra de viaturas e equipamentos tecnológicos e de trabalho próprios, além da reforma de locais e sedes para atendimento às vítimas atendidas.
