ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
A Justiça Federal em Mato Grosso condenou um policial militar a nove anos e quatro meses de reclusão por corrupção passiva, crime previsto no artigo 317 do Código Penal. Ele foi acusado de receber pagamento pela hospedagem de estrangeiros que vieram ao Brasil para praticar caça ilegal.
A decisão também decretou a perda de seu cargo público, em razão do crime praticado.
De acordo com a sentença da 1ª Vara Federal Criminal de Sinop, todo o contexto probatório demonstrou que o PM, de forma consciente e voluntária, valeu-se de seu cargo público para obter vantagem indevida.
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A sentença ainda destacou que, se valendo da credibilidade e da confiança de que é revestida sua função pública, o réu infringiu seu dever funcional, ao garantir a passagem tranquila do grupo de caçadores perante a Polícia Militar de Mato Grosso.
O caso
A denúncia foi oferecida a partir das investigações feitas durante a chamada Operação Jaguar, deflagrada em 2010 no município de Nova Santa Helena. O objetivo da operação era combater a caça ilegal e os maus-tratos de animais silvestres brasileiros, especialmente da onça-pintada, que é um animal reconhecido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) como ameaçado de extinção.
Na ocasião, foram realizadas oito prisões em flagrante e apreendidas peles e partes de animais silvestres e da fauna exótica, além de marfim, dezenas de armas de grosso calibre e milhares de munições de uso restrito, e centenas de fotos de caçadas e de animais abatidos.
Segundo a denúncia, o réu se associou a dois caçadores experientes, a fim de disponibilizar hospedagem a estrangeiros que vieram ao Brasil para caçar ilegalmente. Ele também foi o responsável pela segurança do grupo de caçadores, aproveitando-se do fato de ser policial militar.
