ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
O vereador por Cuiabá Paulo Henrique Figueiredo (MDB), se tornou réu pelos crimes de envolvimento com uma organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrução passiva. O parlamentar é investigado por ligação com o Comando Vermelho e por liderar esquema usando de sua influência política por meio de shows em casas noturnas de Cuiabá.
A decisão do recebimento da denúncia foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta-feira (13). Além de Paulo Henrique, os demais réus são José Márcio Ambrósio Vieira, José Maria de Assunção, Rodrigo Anderson de Arruda Rosa e Ronnei Antonio Souza da Silva.
O magistrado ressaltou que as provas mencionadas na denúncia são elementos suficientes para o desencadeamento da ação penal o seja, são suficientes para o seguimento da ação.
"A despeito de se tratar de prova indiciária e unilateral, anoto que as provas mencionadas na denúncia são elementos suficientes para o desencadeamento da ação penal, tendo em mente que nesta fase processual o juízo é de prelibação e o princípio vigente é “in dubio pro societate", diz a decisão.
A medida é reflexo das Operações Ragnatela e Pubblicare. Além dele, outros quatro alvos, envolvidos no mesmo esquema, também se tornaram réus. José Márcio Ambrósio Vieira irá responder por lavagem de dinheiro e organização criminosa; José Maria de Assunção e Rodrigo Anderson de Arruda Rosa, por organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva, e Ronnei Antônio Souza da Silva apenas por corrupção ativa.
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Paulo Henrique é um dos alvos das Operações Ragnatella e Pubblicare, deflagradas em junho e setembro pela Polícia Federal. As investigações apontam ele como líder de um braço da organização criminosa constituída para lavar dinheiro do tráfico de drogas por meio da realização de shows nacionais e eventos.
A denúncia destaca que o vereador era o responsável por facilitar a liberação de licenças para realização de shows e eventos promovidos pela facção criminosa Comando Vermelho em Cuiabá. Inclusive, o parlamentar utilizou de sua influência na Secretaria de Ordem Pública (Sorp) para garantir a autorização das festas. "Verifica-se que, o vereador Paulo Henrique de Figueiredo era a liderança do CV responsável pela prática de corrupção e lavagem de dinheiro, através de propinas recebidas de promotores de eventos em Cuiabá/MT, sendo a maioria deles integrantes da facção criminosa Comando Vermelho, que se utiliza de casas noturnas para também lavar dinheiro obtido com suas práticas criminosas", assinala a denúncia.
Na operação Ragnatela, o parlamentar foi alvo de busca e apreensão. Já na Operação Pubblicare foi decretada a prisão preventiva dele, no entanto após 5 dias preso ele teve o habeas corpus concedido.
Paulo Henrique foi afastado da função de vereador e ainda está sendo monitorado por tornozeleira eletrônica.
Diante do recebimento da denúncia, o juiz também retirou o sigilo dos autos do processo.
