ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
O fortalecimento da autonomia financeira dos municípios será um dos principais desafios dos novos prefeitos que iniciam o mandato de quatro anos com muitos compromissos e poucos recursos em caixa. Para auxiliar nessa demanda, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) vai orientar os gestores e equipes a fortalecer a arrecadação de receitas próprias para viabilizar investimento em setores estratégicos, como saúde, educação e infraestrutura.
Uma das alternativas para atingir esse resultado será a realização de capacitações e orientações técnicas para esclarecer dúvidas e sugerir estratégias de fomento à arrecadação própria. A associação está elaborando um calendário de cursos contemplando várias áreas da gestão pública, visando preparar os gestores para os desafios do mandato.
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O presidente da AMM, Leonardo Bortolin, destacou que é importante dar uma atenção maior à cobrança dos tributos municipais para que as prefeituras não fiquem tão dependentes de transferências constitucionais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“É importante que os novos gestores estejam atentos a essa temática, pois o fortalecimento das finanças locais possibilita a prestação de serviços diversos e contribui para um planejamento eficiente e sustentável”, assinalou Bortolin, acrescentando que entre as principais fontes de receita própria das prefeituras estão o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o Imposto sobre Serviços (ISS) e o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Atualização cadastral, fiscalização mais intensa, investimento em um sistema de gestão de tributos e ações de incentivo ao pagamento pelos contribuintes são algumas das medidas que podem ser adotadas pelos gestores para melhorar a arrecadação local.
