ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou na noite desta segunda-feira (16) estar confiante no sucesso no plano de ajuste da economia brasileira executado desde o início de 2023, balizado na responsabilidade fiscal e também ancorado nos compromissos sociais e com a sustentabilidade.
Ao participar da 24ª edição do evento Valor 1000, em São Paulo, ele explicou que a fórmula foi mirar sempre no equilíbrio, ou seja, sem afrouxamento de gastos, mas também sem cortes excessivos, que impedissem o crescimento do país.
“Conseguimos uma trajetória mais inteligente, preservando emprego e renda”, afirmou o ministro. Ele destacou a importância do novo Arcabouço Fiscal na pavimentação desse novo caminho de desenvolvimento sustentável. “O Arcabouço Fiscal é um pacto para sairmos dessa armadilha que não estava produzindo bons resultados”, disse Haddad.
O ministro lembra que o país ficou 10 anos sob desequilíbrio das contas públicas e sem crescimento. E observa que o novo horizonte proposto com ações e políticas executadas desde o início do ano passado —é mais sustentável do ponto de vista social, ecológico e fiscal do que modelos anteriores.
Correções
A realização desse amplo processo de ajustes exigiu olhar para equívocos do passado e buscar soluções justas. “Precisamos ser intelectualmente honestos uns com os outros e botar os números na mesa, para verificar onde o problema começou”, apontou. Um dos grandes desequilíbrios envolveu a longa duração e a prorrogação da política de desoneração da folha de pagamentos para diversos segmentos produtivos.
“Se não tivéssemos prorrogado a desoneração da folha, estaríamos discutindo mais a questão fiscal, estaríamos chegando ao final do exercício de 2024 com equilíbrio fiscal”, afirmou. Solução para esse problema foi construída em conjunto, em diálogo entre os três Poderes, e resultou na Lei nº 14.973/2024 , publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira, com regras para reoneração gradual da folha de pagamentos.
“Este país estava sendo drenado por vários players que estavam se beneficiado indevidamente daquilo que estava faltando para a sociedade”, apontou o ministro. Entre outros desafios, Haddad advertiu que os esforços em busca do equilíbrio das contas públicas não envolvem somente o Executivo, mas também decisões tomadas pelos demais Poderes.
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Entre outros desafios futuros, lembrou do esforço que será necessário realizar para equalizar, no panorama orçamentário dos próximos anos, a decisão tomada pelo Congresso pelo aumento das despesas com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “Saímos de R$ 22 bilhões, em 2022; e o orçamento do ano que vem prevê R$ 56 bilhões. Vai chegar a R$ 70 bilhões em 2026 ou 2027”, afirmou.
Desafios
Ao citar também o sucesso da aprovação da Reforma Tributária sobre o consumo, Haddad manifestou expectativa de que a regulamentação da proposta seja aprovada ainda este ano pelo Congresso. Isso permitiria avançar para uma próxima etapa, a da reforma da tributação sobre a renda.
“Tanto Rodrigo Pacheco (PSD-MG) [ presidente do Senado Federal ] quanto Arthur Lira (PP-AL) [ presidente da Câmara dos Deputados ] fizeram um esforço enorme para promulgar a Emenda Constitucional, no ano passado. O Executivo, com a Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, fez em 90 dias as duas leis complementares de regulamentação, que já passaram pela Câmara e já estão no Senado. Eu gostaria de chegar no fim do ano comemorando isso [ a aprovação da regulamentação ], porque penso que vai dar mais tempo para discutir, por exemplo, a reforma da renda, que não foi ainda para o Congresso”, afirmou.
Meio Ambiente
Ao ser questionado sobre as queimadas registradas em diversas regiões do país, Haddad ressaltou que o Ministério da Fazenda está empenhado na construção de um modelo de desenvolvimento comprometido com os aspectos ambiental e social, de forma equilibrada. “Talvez, eu seja um dos primeiros ministros da Fazenda do G20 a colocar a questão na mudança climática, os problemas e as oportunidades que gera, no radar do Ministério da Fazenda, como uma questão econômica central de qualquer projeto de desenvolvimento”, afirmou.
Nesse sentindo, o MF lançou, em 2023, o Plano de Transformação Ecológica, cujo objetivo é promover uma mudança nos paradigmas econômicos, tecnológicos e culturais em prol do desenvolvimento a partir de relações sustentáveis com a natureza e seus biomas. A meta é possibilitar a geração de riqueza e sua distribuição justa e compartilhada, com melhoria na qualidade de vida das gerações presentes e futuras.
