PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
O processo de regularização fundiária em Mato Grosso apresentou um avanço significativo nos últimos anos. Com o investimento de mais de R$ 87 milhões feito pelo Governo do Estado entre 2019 e julho de 2024, o número de imóveis regularizados atingiu 18.616, incluindo tanto propriedades urbanas quanto rurais. Esse resultado representa um aumento expressivo em comparação ao período de 2015 a 2018, quando foram concedidas apenas 3.015 escrituras de propriedade.
Esse avanço reflete um esforço contínuo do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) em acelerar a entrega de títulos de propriedade, promovendo a segurança jurídica e beneficiando milhares de famílias e agricultores em todo o estado. A regularização fundiária é essencial para garantir o direito à propriedade, facilitar o acesso a crédito e promover o desenvolvimento sustentável nas áreas regularizadas.
A regularização fundiária em Mato Grosso teve um impacto significativo, especialmente em Cuiabá e Várzea Grande. Em Cuiabá, mais de 10 mil famílias foram beneficiadas, recebendo as escrituras de seus imóveis, o que representa um passo importante na garantia do direito à propriedade para esses cidadãos. Já em Várzea Grande, 2.233 famílias foram contempladas, com destaque para o ano de 2022, quando 1.200 títulos foram entregues.
Entre os municípios do interior do estado, Castanheira (418), Tangará da Serra (396) e Juína (386) foram os mais beneficiados com a entrega de escrituras definitivas pelo Intermat. No total, 90 cidades em Mato Grosso tiveram famílias contempladas com a regularização fundiária.
“Com os investimentos feitos pelo Governo de Mato Grosso, conseguimos ampliar as entregas e garantir dignidade para as famílias de diversos municípios que não tem condições de arcar com os custos da documentação”, afirmou presidente do Intermat, Francisco Serafim.
De acordo com o presidente do Intermat, essas entregas trazem alívio para muitas famílias. “Estamos cumprindo uma determinação do governador Mauro Mendes, assegurando dignidade e segurança para as famílias mato-grossenses que, em alguns casos, esperavam há mais de 30 anos por esse documento”, destacou.
A entrega das escrituras é fruto da colaboração entre o Intermat, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) e prefeituras.
Outro parceiro essencial é o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que supervisionou o trabalho dos Cartórios, garantindo que os registros fossem feitos dentro do prazo para serem entregues aos proprietários.
Além da entrega de títulos, o Intermat também trabalha na entrega de certidões fundiárias, como de localização, origem, inteiro teor, usucapião e legitimidade. No total, 6.600 certidões foram emitidas pela autarquia desde 2019.
