PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
Após decisão proferida pelo juiz da 49ª Zona Eleitoral, Wladys Roberto Freire do Amaral, a Justiça Eleitoral aplicou uma multa de R$ 20 mil à candidata a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, e ao vice Tião da Zaeli, ambos do Partido Liberal, por propaganda antecipada. A ação foi protocolada pelo MDB, do prefeito de Várzea Grande Kalil Baracat, que é candidato à reeleição.
De acordo com Baracat, os adversários realizaram propaganda antecipada ao distribuir panfletos com imagens pessoais e propostas de governo, além de publicar vídeo e suas redes sociais. Duranto uma passeata, eles distribuíram panfletos, interagiram com eleitores, concederam entrevistas e visitaram o comércio local.
Na decisão, o juiz Wladys Roberto Freire do Amaral destacou que a propaganda antecipada pode ser configurada mesmo que não seja explícita, desde que a intenção de angariar votos seja evidente.
"Para a caracterização da conduta ilícita, consubstanciada na propaganda eleitoral em período vedado, não se exige que o comportamento ou a manifestação do pré-candidato ocorra de forma incisiva ou explícita, podendo acontecer por outros meios, ainda que velados, desde que fique clara a sua intenção de arregimentar o voto do eleitor”.
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Propaganda eleitoral
