ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
A juíza eleitoral Emanuelle Chiaradia Navarro Mano manteve a diplomação do prefeito eleito de Sorriso (397 km de Cuiabá), Alei Fernandes (União), marcada para esta sexta-feira (13). Ela negou o pedido liminar para suspensão impetrado pelo concorrente Leandro Damiani (MDB) à prefeitura da cidade.
Alei Fernandes é alvo de investigação da Polícia Federal deflagrada pela operação Rustius, suspeito de caixa 2 durante a campanha eleitoral deste ano.
Em sua decisão, a juíza enfatizou que o "perigo de dano" alegado pelo candidato derrotado não se sustenta, já que "a diplomação não impede a continuidade da investigação eleitoral" e a "alteração do resultado das urnas é uma medida de caráter excepcional, adotada apenas em circunstâncias onde haja provas robustas e inequívocas de irregularidades".
Acesse nosso canal de notícias no WhatsApp pelo link: FTN BRASIL
"Verifica-se, pois, que a suspensão da diplomação dos requeridos anteciparia indevidamente o mérito da ação, em desacordo com a jurisprudência pacífica do TSE e os princípios do devido processo legal e da soberania popular", argumentou a magistrada.
Navarro Mano afirma ainda na decisão que o caso será investigado dentro do prazo processual, sem que nenhum passo seja antecipado. Isso porque uma liminar neste momento violaria "prematuramente a vontade expressa nas urnas. Tal concessão representaria uma inversão indevida do processo legal e uma afronta à soberania do voto popular".
Damiani acusa o prefeito eleito e seu vice, Acácio Ambrosini (União), de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio, mas não apresentou provas da participação dos dois em qualquer ilegalidade.
Em seu pedido de contestação apresentado à Justiça Eleitoral, representado pelo advogado Rodrigo Cyrineu, Alei enfatizou que a suspensão da diplomação "resultaria na privação dos direitos políticos dos eleitos sem uma decisão judicial definitiva" e que, mesmo após absolvição, "o dano já estará consumado, pois a diplomação, etapa essencial para a consolidação do resultado eleitoral, não pode ser repetida".
Operação Rustius
A Polícia Federal deflagrou no último dia 4, em Cuiabá e Sorriso, a Operação Rustius que investiga a arrecadação de verbas irregulares na campanha eleitoral do então candidato Alei Fernandes, nas eleições municipais.
A investigação apura a prática do crime de “Caixa 2” de campanha eleitoral, dentre outros relacionados, diante da apreensão de R$ 300 mil em espécie dias antes das eleições municipais. O valor foi encontrado com um dos principais apoiadores da campanha eleitoral do candidato a prefeito.
